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Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

“;O fato de a empregada engravidar no curso do aviso prévio não faz nascer a estabilidade própria da gestante, pois do contrário a concepção poderia se converter em meio de frustar o exerc ício do direito do empregador de rescindir o contrato de trabalho, vindo a pagar por per íodo sequer trabalhado, em caso de …

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Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

De acordo com o parágrafo 1º, do artigo 93, da Lei nº 8.213/91, “a dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante”. Foi com …

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Sindicato e COE Itaú consegue melhorias no PCR e a criação da Bolsa-educação.

Após vários anos de negociação, o Sindicato, juntamente com a COE Itaú, conseguiu uma proposta de melhora para o PCR (Participação Complementar nos Resultados), de 2007, em reunião no dia 31/07/2007. Vale lembrar que o PCR é um valor complementar pago pelo banco, de forma linear, (todos os funcionários com o mesmo valor), sem metas …

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Sindicato e Banespinha oferecem piscina aos seus associados

O Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região, tem um convênio com o Esporte Clube Banespa para que os associados do sindicato e seus dependentes possam utilizar as piscinas do clube. O Banespinha fica situado à Av. Dois Córregos, 3494 no Bairro Dois Córregos em Piracicaba. O exame médico para os associados é de R$ …

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STJ nega provimento a recurso interposto por banco que pretendia a inaplicabilidade do CDC

STJ nega provimento a recurso interposto por banco que pretendia a inaplicabilidade do CDC às Instituições Financeiras. No toar de jurisprudência já pacificada, o STJ confirmou o entendimento de que o CDC é aplicável às Instituições Financeiras, sendo estas, sem dúvida, fornecedoras de produtos e/ou serviços. Na mesma decisão, não atendeu ao inconformismo da agravante …

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