O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definirá se o salário-maternidade e as férias do trabalhador estão sujeitos à contribuição previdenciária foi adiado para 2013. Um recurso do Ponto Frio pelo qual se discute o tema seria analisado ontem pelos ministros da 1ª Seção, na última sessão de julgamentos antes do recesso do …
Cobrança de INSS sobre férias será decidida pelo STJ em 2013 Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, pela primeira vez, uma empresa que realizou uma demissão em massa sem negociar previamente condições e garantias com os sindicatos. A Novelis do Brasil, multinacional que produz alum ínio, terá que indenizar cerca de 400 funcionários dispensados em dezembro de 2010 da fábrica de Aratu, na Bahia. A …
TST condena empresa por demissão em massa sem negociação coletiva Leia mais »
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza nesta quinta-feira (13), às 10h, uma reunião entre a Contraf-CUT e o Santander, em Bras ília, para discutir o processo de demissões de massa em dezembro, às vésperas do Natal. O agendamento ocorre após carta enviada na última quarta-feira (5) pela Confederação, propondo medidas para abrir um …
Ministério do Trabalho discute demissões no Santander nesta quinta Leia mais »
O sistema financeiro nacional gerou 2.876 novos empregos entre janeiro e setembro de 2012, o que representa uma queda de 84,2% em comparação com o mesmo per íodo do ano passado. Embora pequeno, o saldo positivo deve-se às contratações dos bancos públicos. Nas instituições privadas, houve fechamento de 7.286 postos de trabalho nos primeiros nove …
Geração de empregos nos bancos cai 84%; privados demitem 7 mil até setembro Leia mais »
Em audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, solicitada pela Contraf-CUT e realizada na manhã desta quarta-feira (12), em Bras ília, a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região, Ana Cristina Tostes Ribeiro, solicitou ao Santander o detalhamento das informações sobre as demissões efetuadas em novembro e dezembro em todo pa ís, bem como …
MPT cobra detalhamento das informações sobre demissões do Santander Leia mais »
O HSBC deverá pagar uma multa de US$ 1,8 bilhão como parte de um acordo com órgãos americanos de fiscalização do cumprimento da lei por delito de lavagem de dinheiro, segundo diferentes pessoas familiarizadas com a questão. O acordo com o HSBC, o maior banco da Europa – que poderá ser anunciado já na semana …
Acordo custará US$ 1,8 bi ao HSBC por lavagem de dinheiro Leia mais »
A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam com a Caixa Econômica Federal, na próxima terça e quarta-feira, dias 11 e 12, em Bras ília, a reunião do Grupo de Trabalho Saúde do Trabalhador e inicia as discussões do Grupo de Trabalho Saúde Caixa. Ambos estão previstos no acordo aditivo 2012-2013 assinado pelas entidades sindicais e o …
Caixa: debate sobre Saúde do Trabalhador nos dias 11 e 12 Leia mais »
O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Osíndices foram levantados pelo IAB (Instituto Avante Brasil) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde. No in ício da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no pa ís. A escalada …
Uma mulher é assasinada a cada 1h57 no Brasil, aponta levantamento Leia mais »
Não é necessário que o empregado, ao pedir na Justiça do Trabalho diferenças de FGTS, defina de forma pormenorizada o per íodo em que o empregador deixou de fazer os depósitos ou o fez em valor inferior. Cabe ao empregador comprovar a inexistência de diferenças, ou seja, que fez os depósitos corretamente. O trabalhador pode …
Para TST, cabe ao empregador provar inexistência de FGTS a pagar Leia mais »
Após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor a pagar multa de 40% sobre o FGTS e demais verbas rescisórias, a ex-empregada que continuou trabalhando mesmo após a aposentadoria, e acabou sendo demitida sem justa causa. Em dezembro de …
TST garante multa de 40% do FGTS para aposentado quando despedido Leia mais »
