O Ministério Público do Trabalho realizou, na tarde desta quinta-feira (27), a continuidade da audiência de mediação, solicitada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), para o Banco do Brasil explicar a decisão unilateral de alterar o Manual de Trabalho Presencial, que dita os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19 e outras doenças virais.
No encontro anterior de mediação, realizado em 12 de janeiro, ficou acordado que o Banco do Brasil faria uma Nota Técnica explicando a retirada do item que determinava o encerramento de expediente da dependência no mesmo dia da confirmação de funcionário com teste positivo para Covid-19.
Não ficamos satisfeitos com a resposta, por não trazer respaldo de estudos e dados de entidades da Saúde. Além disso, recebemos a nota sem tempo hábil para avaliar com profissionais da área da saúde.
Diante deste fato, os representantes dos trabalhadores solicitaram tempo para submeter a Nota Técnica à consulta de um médico sanitarista. A audiência, então, foi suspensa e sua continuação agendada para o dia 8 de fevereiro, às 10h, sendo que a Contraf-CUT apresentará o resultado da avaliação da nota sob a ótima de um especialista até o dia anterior.
Banco indicou que a mediação estaria esvaziada
Durante o encontro desta quinta-feira, os representantes do banco ameaçaram não prosseguir mais com a audiência de conciliação, pelo fato de alguns sindicatos terem obtido liminares na Justiça para o home office e para aplicação do Manual de Trabalho Presencial anterior às mudanças feitas pelo banco.
Os representantes da Contraf-CUT responderam que as ações na Justiça não foram promovidas pela Confederação e sim pelas bases sindicais, que têm autonomia para utilizar este caminho.
O problema do alto índice de adoecimento de funcionários no BB é nacional, maior em alguns locais, menor em outros, mas é um problema que precisa de uma decisão ampla, única, ponderada e, portanto, o MPT ainda é um fórum hábil possível de conversa e de avanço.
Esse tipo de ameaça do banco se configura prática antissindical. Nós da Contraf não iremos impedir que cada sindicato decida o melhor caminho para garantir a proteção dos funcionários do BB.
O subprocurador-geral Marques de Lima questionou se o banco está exigindo atestado de vacinação dos funcionários. A resposta foi que não existe a exigência, “por questão de direito individual”. O banco exige o ciclo vacinal completo apenas às pessoas enquadradas no grupo de risco, mantendo o trabalho presencial.
