O isolamento social é apontado como a tática mais efetiva para evitar novas contaminações, conforme recomendado pela Organização Mundial de Saúde.
Mas, enquanto para alguns o isolamento social representa proteção diante da ameaça da doença, para outros (as) o confinamento domiciliar pode representar perigo, como nos casos de fam ílias com histórico de violência doméstica.
Ainda há poucas pesquisas relacionadas a esse tema. Entretanto, alguns indicadores apontam para esse fenômeno.
Assassinatos – Dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, divulgados em 15 de abril de 2020, evidenciam que os assassinatos de mulheres em casa dobraram nessa cidade durante quarentena pela COVID-19.
No primeiro semestre de 2020, as mortes em decorrência da violência contra mulher cresceram 2% comparado ao mesmo per íodo de 2019. Os dados são do Anuário de Segurança Pública, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Medidas Protetivas – Além disso, um levantamento realizado pelo Ministério Público de São Paulo mostrou que os pedidos de medidas protetivas de urgência feitas pelas mulheres aumentaram 29% no mês de março, em comparação com o mês de fevereiro deste ano.
Prisões – Além disso, o número de prisões em flagrante por violência contra a mulher (homic ídio, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, lesão, estupro etc.) também aumentou de 177 no mês de fevereiro para 268 em março de 2020.
Ligue 180 -; Segundo dados do Ligue180, a quarentena provocou aumento de aproximadamente 9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violência contra a mulher. A média diária entre os dias 1 e 16 de março de 2020 foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 do mês seguinte.
Outros pa íses – Na China, pa ís de origem do v írus e primeiro epicentro da pandemia, foi registrado um número recorde de pedidos de divórcio, o que indica que a situação de enclausuramento domiciliar gera aumento dos conflitos conjugais.
No Reino Unido, as denúncias contra abuso cresceram 65%, acompanhados por aumento de registros também nos Estados Unidos, na Austrália e na França. Nesse contexto, aíndia viu dobrar as estat ísticas de violência doméstica na primeira semana de confinamento. Na França, os casos cresceram em um terço na primeira semana de confinamento, enquanto a Austrália reportou aumento de 75% em buscas na internet relacionadas ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica.
Subnotificação -; Segundo a ONU, no Brasil, menos de 40% das mulheres sob situação de violência buscavam qualquer tipo de ajuda ou denunciavam o crime e, destas, menos de 10% das mulheres procuravam ajuda policial.
O contexto atual da pandemia, com maiores limitações no acesso de mulheres a telefones e linhas de ajuda e interrupção dos serviços públicos como pol ícia, justiça e serviços sociais, tem apontado para a existência de maiores discrepâncias na situação atual estimada das mulheres em situação de violência doméstica.
De acordo com a 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, diminuiu o registro de agressões a mulheres. Pelo estudo, o número de registros de violência doméstica registrado nas delegacias durante o primeiro semestre de 2020 foi 9,9% menor do que registrado no igual per íodo do ano anterior.
Proteção às bancárias
Em 2020, a Contraf e o movimento sindical da categoria inclu íram na Convenção coletiva de Trabalho (CCT) uma cláusula que cria nas instituições bancárias canais de atendimento às v ítimas de violência doméstica. Até mesmo a transferência de local de trabalho será poss ível, caso a v ítima entenda que precisa se afastar do agressor. A criação dos canais de atendimento é uma conquista da nossa categoria.
Sindban Acolhe
Atento ao aumento da violência contra a mulher, em março de 2020, o Sindicato lançou o projeto que oferece atendimento jur ídico, psicológico e assistencial às mulheres v ítimas de violência doméstica.
Em parceria com a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher, auxilia as v ítimas em questões c íveis (divórcio, guarda, pensão, danos moral, patrimonial ou estético, entre outras) e penais (medida protetiva e demais ações da Lei Maria da Penha). Isso inclui uma articulação com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), com a Defensoria Pública, com a Delegacia de Defesa da Mulher e OAB.
O Sindban Acolhe mantém uma equipe devidamente treinada para atender a esses casos. Assim, a bancária v ítima de violência pode ser atendida a qualquer momento na sede do Sindicato, em ambiente reservado, escuta humanizada e os casos mantidos em sigilo. Se preferir, pode agendar atendimento pelo telefone (19) 3417-1333, basta dizer Sindban Acolhe que os atendentes saberão como encaminhar o caso.
Algumas das causas da violência contra a mulher na pandemia
A violência contra as mulheres não surge com a pandemia e, segundo a Organização Mundial de saúde (OMS), suas causas estão alicerçadas em fatores histórico-sociais tais como a desigualdade de gênero, econômica, machismo estrutural, entre outros.
Assim, o isolamento social aliado à precarização dos v ínculos de trabalho, o desemprego, a dupla jornada de trabalho (remunerado e não remunerado) exercida em casa e fora dela, pode resultar em mais violências, sobretudo institucionais.
Divisão do trabalho – A injusta divisão sexual do trabalho em nossa sociedade sobrecarrega as mulheres, a quem é confiado também o trabalho de cuidadora dos membros da fam ília, como o cuidado com as crianças, idosos e doentes.
Além disso, existem as mulheres, chefas de fam ília monoparentais, que são impossibilitadas de acessar o direito a autoproteção uma vez que são obrigadas a trabalhar durante a quarentena para garantir seu sustento.
Como exemplo é poss ível citar os profissionais de saúde, na sua maioria mulheres, empregadas domésticas, atendentes de lojas, supermercados, dentre outros. Por isso, é preciso pensar nessas mulheres e como a pandemia as tem afetado de formas diferentes.
