O SINDBAN (Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região) recebeu, na manhã desta quinta-feira, a reunião mensal da COMEMPREGO (Comissão Municipal de Emprego) de Piracicaba. Durante a reunião, o Ministério do Trabalho apresentou os resultados da ação nos postos de gasolina da cidade, com o objetivo de exigir o cumprimento da Lei da Aprendizagem, que prevê que as empresas com mais sete funcionários devem contratar aprendizes.
Pelos dados do MT, existem 69.111 empregados em 1.057 empresas na cidade, que deveriam contratar – no m ínimo – 3.053 aprendizes, no entanto contratam apenas 1.466 aprendizes. Neste ano foi realizado um trabalho de conscientização nos postos de combust íveis, com apoio da Reccap (Sindicato Varejista dos Derivados de Petróleo), para a contratação de aprendizes, de 18 a 24 anos, já que nenhuma empresa do ramo da cidade atendia à lei.
O técnico do Ministério do Trabalho, Francisco Manoel Mota disse que a ação foi positiva porque foram contratados, aproximadamente, 35 aprendizes, que iniciaram um curso de formação no Senac Piracicaba. O MT também notificou 97 empresas a apresentarem documentos para comprovarem que estão atendendo à legislação.
Ainda com relação a postos de gasolina foi discutida a lei que obrigada os frentistas a pararem o abastecimento ao indicativo da trava automática dos tanques, mas não foi poss ível concluir o tema pela ausência de representantes dos sindicatos do setor. A lei é de autoria do ex-vereador José Antonio Fernandes Paiva e visa diminuir a exposição do empregado aos gases tóxicos emanados dos combust íveis na hora do abastecimento.
Reforma trabalhista
A Comissão Municipal de Emprego recomendou às bancadas que busquem esgotar todas as possibilidades de negociação trabalhista, diante das alterações promovidas pela reforma, o que evitará a ‘judicialização’ desnecessária. “;O princ ípio da reforma é que todo negociado prevalece sobre a legislação do tema, então negociação é sempre melhor que judicializar “;, afirma José Antonio Fernandes Paiva, presidente do SINDBAN e membro da COMPREGO.
Os participantes apresentaram um balanço das convenções coletivas (metalúrgicos e comerciários) firmadas nos últimos dias, que resultaram em reajustes ao n ível da inflação. Os metalúrgicos obtiveram reajuste de 2%, que será pago a partir de janeiro e comerciários um abono R$ 270 e reajuste da inflação.
Os bancários tiveram um reajuste de 2,75%, sendo mais de 58% de aumento real sobre oíndice de inflação, com jornada de 30 horas semanais, verbas de alimentação de R$ 1.317 mensais, piso de R$ 2.193 (escriturário), R$ 2.972 (caixa) e R$ 3.400 (chefia).
Participantes
Participaram da reunião da COMEMPREGO representantes dos sindicatos dos Trabalhadores da Alimentação, Bancários, Comerciários e Metalúrgicos; dos Empregadores do Comércio e Metalúrgicas, do Sesi, Senac, EEP, Ciee, Etec, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e do Ministério do Trabalho. Os participantes receberam um kit de presente do SINBAN.
