Os brasileiros pagaram no ano passado R$ 500 bilhões com os juros da d ívida pública, que drena recursos do orçamento diretamente para o bolso de especuladores financeiros. Além disso, a sonegação de impostos foi estimada em R$ 550 bilhões em 2015. Um crime para o qual não existe punição.
Mesmo diante desses números, o governo interino de Michel Temer escolheu cortar gastos na Previdência para equilibrar as contas públicas. Para isso, editou a Medida Provisória 739, que dificulta a obtenção de aux ílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como diminui a duração dos benef ícios. A MP altera as regras para realização de per ícias e determina um per íodo máximo de 120 dias para o recebimento desses benef ícios.
A partir de agosto deste ano, os segurados que já recebem aux ílio-doença e aposentadoria por invalidez serão convocados pelo INSS para uma nova per ícia. A MP prevê inclusive convocar quem se aposentou por invalidez por decisão judicial.
Para a advogada previdenciária Sara Tavares Quental, as convocações serão realizadas com o objetivo de cessar os benef ícios. “;A per ícia já é de má qualidade, imagina agora que vai ser em mutirão. A qualidade será ainda pior “;, acredita.
Segundo a médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno, correm ainda mais riscos de ter o benef ício cancelado pessoas com problemas médicos invis íveis aos olhos, como transtornos ps íquicos, muito comuns em bancários afastados.
“;A intenção declarada do governo é reduzir em 30% as despesas com os benef ícios. Eles acreditam que há muita gente com capacidade para trabalhar. Pessoas com transtornos psiquiátricos têm mais dificuldade de comprovar a incapacidade do que aqueles que têm uma mutilação vis ível, portanto se tornam muito mais vulneráveis “;, opina.
Em 2015, 60% dos encaminhamentos de bancários feitos pelo Sindicato aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) foram registrados como transtornos mentais.
