A Ju íza Gabriela Lens de Lacerda, da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu ontem (18), liminar que suspende todas as demissões sem justa causa promovidas pelo Santander nos meses de novembro e dezembro na base da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Ação Civil Pública (ACP), ingressada pela Feeb-SP/MS, vale para os Sindicatos de Andradina, Araçatuba, Franca, Guaratinguetá, Jaú, Lins, Mar ília, Piracicaba, Presidente Venceslau, São José do Rio Preto, São Carlos, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Rio Claro, Tupã e Votuporanga, onde o banco espanhol fechou 117 postos de trabalho.
Caso o Santander não cumpra a decisão, terá de pagar multa de R$ 100 mil por funcionário despedido.
A defesa da Federação, aceita pela Justiça, foi de que o banco desrespeitou o disposto na cláusula 31 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que criou o Comitê de Relações Trabalhistas, quando se recusou a negociar com as entidades sindicais. Além disso, a instituição promoveu dispensas discriminatórias, pois muitos empregados demitidos tinham mais de 10 anos de banco e eram oriundos de bancos incorporados como Banespa, Real e Meridional.
“;Antes de entrarmos com a ACP, a Federação tentou dialogar com o banco em audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho da 15ª Região no dia 11 de novembro, porém, o Santander negou as demissões e ainda se recusou a negociar “;, ressalta o presidente da Feeb-SP/MS, Davi Zaia.
Zaia afirma também que a Federação irá apresentar à Vara do Trabalho os nomes dos trabalhadores e pedir a imediata reintegração dos que foram desligados sem justa causa e dos que estavam em per íodo de estabilidade provisória, como pré-aposentadoria.
Dia Nacional de Luta
Ontem (18) dirigentes sindicais de Piracicaba participaram do Dia Nacional de Luta. Durante a manifestação, o presidente do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região e também vereador, José Antonio Fernandes Paiva, disse que se o Santander realizar mais uma demissão na base de Piracicaba seu mandato irá articular para que o banco espanhol não seja mais o principal administrador de grande parte das operações financeiras da Prefeitura de Piracicaba. “;O Sindicato e meu mandato não ficarão omissos as atitudes arbitrárias dessa instituição financeira “;, enfatizou.
Fonte: Feeb – SP/MS
