A Contraf-CUT, federações e sindicatos realizaram nesta terça-feira (5), em São Paulo, a primeira negociação com o Santander para a renovação do acordo aditivo à convenção coletiva dos bancários e do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS). A rodada ocorreu logo após a entrega da minuta de reivindicações espec íficas ao banco espanhol.
Os representantes do banco propuseram a renovação do aditivo e do PPRS, nas mesmas condições vigentes, sem quaisquer alterações, com a assinatura de um acordo com prazo de dois anos.
Os dirigentes sindicais cobraram avanços. “Queremos discutir o aditivo e o PPRS, mas com a perspectiva de garantir avanços para os trabalhadores brasileiros, responsáveis por 27% do lucro mundial do Santander, o melhor resultado do banco em todo mundo”, defende José Jaime Perim, diretor do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região.
Ele lembrou que, apesar da crise financeira na Espanha, a última assembleia dos acionistas do Santander Brasil, ocorrida no dia 24 de abril, aprovou por maioria a remuneração global anual de R$ 300 milhões aos administradores do banco em 2012.
Esses recursos milionários serão pagos para apenas 56 membros da diretoria executiva e 8 integrantes do Conselho de Administração. Isso representa um ganho médio mensal de R$ 390 mil para um desses executivos.
Essa remuneração aumentou em relação ao ano de 2011, quando foram destinados R$ 283,540 milhões para esse altão escalão do banco.
“é injusto e inaceitável que os trabalhadores recebam tratamento diferenciado e não sejam valorizados”, cobrou o diretor.
Nova negociação foi agendada para a próxima terça-feira (12).
Garantia de emprego
A minuta foi definida no dia anterior, durante a reunião ampliada na Comissão de Organização dos Empregados (COE), instância da Contraf-CUT que assessora as negociações com o banco. As reivindicações foram elaboradas com base nas consultas dos sindicatos, que ouviram os funcionários, fizeram debates e reuniões nos locais de trabalho.
“Temos um bloco de cláusulas do aditivo que queremos que sejam mantidas e outro bloco de propostas para que sejam atendidas e virem cláusulas novas”, destaca Maria Rosani, coordenadora da COE do Santander.
Os dirigentes sindicais apontaram que as consultas indicaram em todo pa ís que a prioridade principal é a garantia de emprego. Na Espanha, apesar da crise financeira, o Santander não demite, mas aqui no Brasil o banco pratica a pol ítica da rotatividade, dispensando milhares de trabalhadores.
“Propomos também a retomada da licença remunerada pré-aposentadoria, o pijama, como forma de evitar demissões”, afirma a dirigente sindical.
Outras prioridades dos bancários são a ampliação das bolsas de estudos para pós e segunda graduação e a manutenção do plano de saúde durante a aposentadoria nas mesmas condições dos trabalhadores da ativa, dentre outras.
Igualdade de direitos
A secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa, destacou que o que está sendo apresentado ao banco para renovação do aditivo tem por base o praticado na Espanha.
Ela acentuou que, mesmo aquele pais passando por crise financeira, a matriz não demite trabalhadores e mantém acordo coletivo com cláusulas sociais mais vantajosas que as do Brasil, além de tratar os dirigentes sindicais como se na ativa estivessem, ou seja, com isonomia de direitos aos demais funcionários da empresa.
“Não aceitamos que os trabalhadores brasileiros paguem a conta da crise financeira na Espanha”, destacou Rita.
Transparência na renda variável
Os representantes do banco afirmaram que, em função de a lei federal nº 10.101 determinar que a distribuição dos valores dos programas próprios de remuneração variável deve ser definida ainda no primeiro semestre, há pressa para que se chegue a um acordo.
Rita afirmou que não há impedimentos em se chegar logo a um acordo, mas ressaltou que isto dependerá da disposição do banco em apresentar uma proposta que contemple as expectativas dos funcionários.
“Por não se tratar de natureza salarial, a distribuição dos programas próprios está livre de recolhimento de encargos como FGTS e INSS, entre outros, o que representa isenção fiscal para o banco na ordem de 36%”, explica.
Ela salienta essa legislação também determina que tais programas devem ser negociados com o sindicato para garantir mais transparência. “Isso, infelizmente, não está acontecendo. Os bancários não conseguem distinguir o que está sendo pago no programa de remuneração. Por isso, queremos negociar critérios claros para que todos saibam o que ganham, como é feita a distribuição e quais são as regras desse jogo”, propõe.
“Os funcionários reivindicam ser reconhecidos pelo valor, empenho e dedicação. Se o banco contemplar esses anseios nas negociações, fecharemos logo um acordo”, acrescenta Rita.
Venda responsável de produtos
Rita lembrou ainda que o banco assinou no ano passado uma declaração de venda responsável de produtos financeiros com o Comitê de Empresa Europeu, válido para todos os pa íses europeus onde o banco atua.
Fonte: Contraf-CUT e Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região