Senadores querem regras ainda mais duras para o setor financeiro

Os l íderes do PT e do PSB no Senado, Ideli Salvati (SC) e Renato Casagrande (ES), respectivamente, estão à frente de uma proposta de lei complementar que torna muito mais r ígidas as normas para os bancos, principalmente em cobranças de tarifas.De acordo com o jornal Valor Econômico, a regulamentação prevê, dentre outros pontos, o máximo de dez minutos para um cliente ficar na fila; a extensão para todos os conrrentistas de vantagens que somente os maiores clientes têm; a proibição da cobrança de tarifas nas transferências de valores entre bancos diferentes se há apenas um titular envolvido e também de taxas na concessão e renovação de crédito, nos pacotes de serviços, na manutenção de contas e ainda na emissão da segunda via de cartões. Há ainda a intenção de proibir aumentos em um per íodo de pelo menos um ano e, na ocasião do reajuste, os clientes têm que ser avisados com 90 dias de antecedência.O projeto deve ser apresentado ainda esta semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, se passar, vai a plenário. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Para um projeto de lei complementar ser aprovado no Senado é necessário que metade mais um do total de parlamentares – 81 – seja favorável.CMN A partir de 30 de abril de 2008 novas regras serão aplicadas às tarifas bancárias. O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou na última quinta-feira, dia 6, um pacote de padronização de valores das tarifas básicas que as instituições financeiras podem cobrar de clientes – pessoas f ísicas – e cortou de mais de 50 para 20 tipos de cobranças.Fonte: André Rossi – Seeb SP