Grandes desafios para combater o racismo estrutural

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.

O País conquistou muitos avanços na luta contra o racismo. Exemplo disso foi a criação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010.

A regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial precisa contar com a participação do movimento negro, protagonista para sua aprovação. São muitos os dispositivos da lei que precisam ser regulamentados.

Entretanto, o racismo estrutural ofende toda a nação, mas impõe, especialmente, à comunidade negra os piores sacrifícios. O movimento negro brasileiro, por meio de suas organizações, tem denunciado e combatido incansavelmente o racismo na nossa sociedade.

Por isso é preciso dar um passo maior, para a superação da herança escravocrata, sendo essa mudança fundamental, visto que o racismo impede que cerca de 57% da sociedade brasileira possa fruir dos bens culturais e econômicos em igualdade de oportunidades e, consequentemente, impede a consolidação da democracia.

Salários – Trabalhadores pretos ganham em média muito menos do que brancos por uma hora de trabalho: a hora de trabalho de uma pessoa preta valeu 40,2% menos que a de um branco no país entre abril e junho deste ano. No caso dos pardos, o valor foi 38,4% menor que o recebido pelos brancos.

Os dados são da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com informações referentes ao segundo trimestre do ano.

Rendimento – O rendimento médio mensal dos brancos é praticamente o dobro do rendimento de negros (população composta por pretos e pardos), e essa distância aumentou no último ano no Brasil.

É o que mostram os dados da segunda edição do estudo Desigualdades por Cor ou Raça, elaborado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com o levantamento, o rendimento médio domiciliar per capita dos brancos em 2021 foi de R$ 1.866 por mês, enquanto os pretos tiveram rendimento de R$ 965 (51,7% do rendimento dos brancos), e os pardos, de R$ 945 (50,6% do rendimento dos brancos). O dado considera todas as fontes de renda de um domicílio.

Mortes – As mortes provocadas por armas de fogo aumentaram gradativamente no Brasil desde os anos 1990, sendo responsável por 70% dos homicídios nos anos 2000. A cor da pele evidencia o risco e aumenta a proporcionalidade de letalidade.

A população negra é a maior do país, representando 56% dos 212 milhões de habitantes, mas também é a mais vitimada. O estudo “Violência armada e racismo: o papel da arma de fogo na desigualdade racial”, do Instituto Sou da Paz, mostra que dos 30 mil assassinatos por agressão armada em 2019, 78% foram contra pessoas negras.

Os dados confirmam que o Brasil ainda tem muito a fazer para combater o racismo. Essa é uma missão de todos nós, por uma país mais justo e igualitário.

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