Em mesa de negociação realizada nesta quarta-feira (11), a Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa) e a direção do banco se reuniram para dar continuidade às etapas previstas no Acordo Coletivo sobre o modelo de custeio e gestão do Saúde Caixa a ser implementado a partir de 2022.
Após alguns debates sobre o plano, os representantes dos trabalhadores sugeriram a simulação de outros formatos de custeio que não levassem em conta a aplicação da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que prevê a paridade nas contribuições assistenciais e administrativas do Saúde Caixa, alterando o modelo atual de 70% dos custos financiados pela empresa e 30% pelos empregados.
Imposição de Pedro – A Caixa recusou a proposta e se manteve intransigente, argumentando que “a Resolução continua vigente como diretriz do controlador”.
A negociação não iria avançar, caso a Caixa insistisse na imposição e não levasse em consideração a projeção no modelo atual. Além de não ser lei, não estar prevista no Acordo Coletivo e existir a possibilidade de ser anulada no Senado, a decisão de executar a CGPAR está nas mãos do presidente da Caixa.
Existe uma portaria do Governo Federal que permite que as empresas peçam exceção da aplicação da medida, mas a Caixa e ele não consideraram; portanto, a CGPAR 23 é uma imposição de Pedro Guimarães.
Se existe essa possibilidade e o presidente da Caixa não executa, o que existe é uma decisão da direção da empresa de usar uma resolução da CGPAR como se fosse lei.
Estamos acompanhando de perto e temos uma convicção muito forte de que a anulação da CGPAR 23 será aprovada no Senado e não vai demorar. Portanto, se existe a possibilidade de ser anulada. A direção do banco, mais uma vez, desconsiderou as solicitações e informou que a execução da paridade é “o ponto de partida” para começar as negociações.
A próxima mesa sobre o Saúde Caixa está marcada para a segunda-feira (16), às 16h. Antes de encerrar a reunião desta quarta-feira, Fabiana Uehara reiterou à Caixa sobre a necessidade de marcação de mesa de negociação permanente para tratar de outros assuntos de interesse dos empregados, como Promoção por Mérito e Funcef, pautas que não podem deixar de ser debatidas.
Estatuto Caixa – A imposição do Estatuto, posta pela Caixa como condição para avançar nas negociações do Acordo Coletivo 2020/2022 pode, em longo prazo, representar o fim do Saúde Caixa para a maioria dos empregados.
É um limite de 6,5% da folha de pagamentos e proventos para custear o plano de Saúde. Sabemos que o reajuste salarial é muito inferior à inflação médica, assim, em longo prazo, pode levar a uma contribuição inversa do modelo atual, fazendo os empregados custearem um percentual muito maior do que a empresa.
GT Saúde Caixa e outras negociações – No início da mesa de negociação, os representantes dos trabalhadores protestaram, novamente, sobre a forma como a Caixa encerrou o Grupo de Trabalho Saúde Caixa, negando o pedido de prorrogação do GT para aprofundar as discussões a fim de formatar boas propostas para os empregados.
A CEE/Caixa solicitou a prorrogação do GT, por meio de ofício, no dia 23 de julho. A Comissão argumentou os diversos empecilhos que aconteceram durante o GT, o que impediu uma discussão ampla sobre os custos do plano para os beneficiários e a melhoria da gestão.
A Caixa recusou o pedido na véspera do prazo estipulado para conclusão do GT, embora o grupo não tenha atingido o seu objetivo.
