A iniciativa do Banco Central de limitar as taxas cobradas sobre o cheque especial, com a liberação da cobrança de tarifas sobre os limites oferecidos aos clientes pode sair mais caro para muitos clientes dos bancos, segundo análise feita pela subseção do Departamento Intersindical de Estat ística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o setor bancário.
“;Além de não atacar os verdadeiros problemas que levam o Brasil a ter as mais altas taxas de juros do mundo, a medida do governo pode prejudicar clientes e aumentar ainda mais a rentabilidade dos bancos “;, criticou o Presidente do SindBan, José Antonio Fernandes Paiva.
Segundo a análise, seria mais efetiva uma medida que atacasse a alt íssima rentabilidade dos t ítulos públicos, que acaba afetando todas as taxas de juros da economia, e a enorme concentração de mercado no setor bancário, onde apenas cinco bancos concentram mais de 90% das operações e assim definem os preços como um oligopólio.
“;O cheque especial representa apenas 1,4% do saldo de crédito para pessoa f ísica no pa ís, mas pode levar todos os clientes que possuem limites acima de R$ 500,00 a pagar tarifas sobre o valor que fica dispon ível para o uso, mesmo que não o utilize “;, completou.
Nos nove primeiros meses de 2019, os cinco maiores bancos atuantes no Brasil arrecadaram R$ 105 bilhões de tarifas cobradas dos clientes. Para Paiva, a medida anunciada pelo governo tem poder de aumentar ainda mais esse tipo de arrecadação.
Exemplos concretos
A análise do Dieese mostra que, dependendo do limite que seja disponibilizado e da efetiva utilização do cheque especial, a cobrança de tarifas pode tornar os custos superiores aos das regras antigas e anular completamente a redução nas taxas de juros. é o caso dos clientes que não utilizam o cheque especial, daqueles que utilizam seu limite poucas vezes no ano e dos que utilizam percentuais baixos do limite dispon ível.
O Dieese cita como exemplo um cliente com limite dispon ível de R$ 10.000,00, que utiliza R$ 2.000,00 de seu limite em apenas dois meses no ano. Pelas regras atuais, este cliente não pagaria nada de tarifas e pagaria 12,4% de juros nos dois meses utilizados. Isso geraria um custo de R$ 496,00 de juros. Já com as novas regras esse mesmo cliente pagaria R$ 320,00 por causa dos juros, mas teria um custo adicional de R$ 237,50 com tarifas bancárias, totalizando 557,50. Ou seja, com a nova regra se somarmos juros e tarifas o custo para este cliente na verdade foi de 14%.
“;Sem contar que, mesmo com a redução anunciada, a taxa anual de juros do cheque especial permanecerá em patamares absurdos de 150% ao ano “;, completou.
