A direção da Caixa tem divulgado, inclusive no site oficial do banco, o novo estatuto da instituição. Um dos pontos prejudiciais aos trabalhadores é apresentado no quarto parágrafo do cap ítulo VIII: “;a participação da CEF no custeio dos benef ícios de assistência à saúde será limitada ao percentual de 6,5% (seis e meio por cento) das folhas de pagamento e proventos “;.
“;Além de impor um teto de 6,5% em relação à folha de pagamento, da ativa e aposentados, o modelo de custeio imposto no novo estatuto leva em consideração no cálculo do teto os gastos fiscais e administrativos, que no modelo atual são de responsabilidade exclusiva da Caixa “;, explica o diretor do Sindicato e coordenador da CEE/Caixa, Dion ísio Reis.
De acordo com o diretor do SindBan, Ubiratan Campos do Amaral, essa mudança no estatuto representa perdas aos bancários. “;Diante desta mudança, ao estourar o teto de 6,5%, o novo modelo de custeio vai impactar em maiores custos ao trabalhador a partir de 2020. Vale lembrar que atualmente não existe um teto, e a Caixa é responsável por 70% de todo o custo em assistência à saúde. Esse modelo é o que está previsto no Acordo Aditivo dos empregados. Impor o teto de maneira é desrespeitar o compromisso assumido pela própria direção da Caixa “;, comenta.
Segundo o dirigente, a defesa do Saúde Caixa é um dentre muitos pontos que exigem forte mobilização dos empregados em 2018. “;O Sindicato vai estudar todas as medidas cab íveis para barrar este ataque ao Saúde Caixa. Porém, a medida mais efetiva é unir todos os empregados e empregadas da Caixa, junto ao Sindicato, nas mobilizações em defesa dos nossos direitos, empregos, da Caixa 100% pública e da sua função social. Só a luta te garante “;, afirma.
Modelo atual -; Pelas regras atuais do Saúde Caixa, o banco arca com 70% do seu custeio, e os empregados, 30%. A porcentagem relativa aos trabalhadores é mantida por meio de 2% do valor do salário, mais 20% de coparticipação nos procedimentos médicos, limitado a R$ 2.400. O atual modelo de custeio não discrimina idade, faixa salarial ou se o empregado é aposentado ou da ativa. Todos pagam o mesmo valor.
Liminar -; Em 26 de janeiro deste ano, a direção da Caixa divulgou comunicado informando aumentos no Saúde Caixa, que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro. O valor passaria de 2% para 3,46% da remuneração base. Já em relação à coparticipação das despesas assistenciais, o percentual passaria de 20% para 30%, e o valor limite anual subiria de R$ 2.400 para R$ 4.209,05.
O aumento foi suspenso por liminar judicial, expedida no âmbito de uma ação impetrada pela Contraf-CUT, Fenae e sindicatos. Nova audiência está marcada para o dia 23 de janeiro. Até lá o reajuste segue suspenso.
