O Conselho Municipal de Saúde aprovou por unanimidade, na noite de terça-feira (26/9), um requerimento que cobra informações sobre a suposta d ívida da Prefeitura de Piracicaba com os hospitais conveniados ao SUS (Sistema único de Saúde), que atendem à população de baixa renda. O requerimento foi enviado ao Hospital dos Fornecedores de Cana e à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, além do prefeito Barjas Negri.
A medida deve prevenir a suspensão dos atendimentos aos usuários do SUS devido à divida de R$ 20 milhões com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia e o HFC. Essa situação vem sendo noticiada com frequência pela imprensa de Piracicaba.
O conselheiro de Saúde José Antonio Fernandes Paiva, da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho, explicou que o procedimento visa municiar o Colegiado de informações indispensáveis. “;é uma medida preventiva para que o Conselho possa entender o tamanho e a gravidade do problema, que ameaça o atendimento e para uma eventual ação em defesa dos usuários “;, disse Paiva
No documento são solicitados os valores de d ívidas, demonstrativos dos últimos 24 meses, relatórios de pacientes atendidos, atendimentos fora de previsão contratual e responsável pela aprovação dos mesmos, se a prefeitura se comprometeu a pagar por serviços fora de contrato, se a instituição prevê suspender o atendimento, inclusive os já pré-agendados, caso a prefeitura não quite a d ívida alegada por este hospital, entre outros pontos.
à prefeitura são solicitadas as cópias dos contratos e aditivos realizados neste per íodo, data e o valor dos repasses, serviços executados, o munic ípio de origem dos pacientes, o valor dos procedimentos mês a mês nos anos de 2015, 2016 e 2017 em cada hospital. Além disso, também se pergunta se existe débito contratual de serviços prestados pelos hospitais e não pagos pela prefeitura nos anos de 2015, 2016 e 2017; débitos de serviços; débitos de serviços e relação de procedimentos não previstos em contrato, entre outras informações.
