A proposta da categoria bancária para o trabalho remoto avançou nas negociações realizadas na tarde desta quinta-feira (11) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Ainda não temos a redação final, mas a proposta apresentada pela Fenaban é bem semelhante à que colocamos em nossa minuta, o que podemos considerar um avanço. No entanto, observamos que pontos importantes, como o controle da jornada, a ajuda de custo e o acesso do movimento sindical a estes trabalhadores não foram incluídos no texto apresentado.
É necessário agilizar a resposta sobre a proposta global, com todos os itens da pauta de reivindicações. A pauta de reivindicações foi entregue há quase dois meses, já apresentamos cada um dos pontos da nossa minuta e já deu tempo suficiente para que os bancos tivessem analisado o que pedimos e nos dessem a resposta com avanços no combate ao assédio moral e sexual, ao fim das metas abusivas, proteção do emprego e com aumento real, maior reajuste dos vales alimentação e refeição, além da PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
Avanços consolidados
O artigo 56 da minuta de reivindicações da categoria é o que trata sobre o trabalho à distância (teletrabalho). Já houve avanços em relação a diversos pontos, como:
- direito de desconexão, com respeito aos períodos de repouso garantidos por força constitucional e infraconstitucional, com certificação específica;
- formalização do contrato;
- igualdade de direitos e de remuneração entre os trabalhadores da modalidade presencial e remota que exerçam a mesma função;
- prevalência dos direitos já estabelecidos nos acordos específicos dos bancos; o fornecimento de vale-transporte proporcional aos dias trabalhados;
- fornecimento de equipamentos e mobiliário para que o trabalhador exerça suas atividades e mantenha sua saúde e segurança;
- possibilidade de ascensão profissional;
- direito de participação em cursos e programas de formação, bem como em atividades de confraternização;
- convocação para atividades presenciais com, no mínimo, 24 horas de antecedência;
- treinamento da chefia para compreensão das particularidades do regime de teletrabalho;
- manutenção de canais de atendimento às demandas que possam surgir para melhoria do ambiente de trabalho;
- agendamento prévio para manutenção dos equipamentos, quando necessário, que deverá ocorrer exclusivamente durante a jornada normal de trabalho, com custos arcados pela empresa;
- escolha entre trabalho remoto ou presencial a trabalhadoras vítimas de violência doméstica e garantia ao trabalho à distância à trabalhadora separada de seu agressor, judicialmente ou não, mediante sua solicitação expressa.
Próximas negociações
As próximas reuniões de negociações serão realizadas nos dias 15, 18 e 19 de agosto.
