A verba usada para fiscalizações trabalhistas e operações de combate ao trabalho escravo foi 47,3% menor no governo Jair Bolsonaro em comparação com a média dos anos anteriores. De 2013 a 2018, o governo federal gastou R$ 55,6 milhões por ano. A partir de 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência, o valor caiu para R$ 29,3 milhões.
Os dados foram publicados nesse domingo (20.set.2020) pela Folha de S. Paulo. A publicação explica que os valores foram corrigidos pela inflação no per íodo e são considerados os montantes propostos pelo Executivo no projeto de Orçamento de cada ano avaliado.
O Orçamento de 2021 prevê R$ 1,5 trilhão para despesas. Do valor, R$ 24,1 milhões estão reservados para ações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. é o menor valor desde 2013, quando o Siop (Sistema de Planejamento e Orçamento) do Ministério da Economia, iniciou o registro. A quantia mais alta foi em 2015: R$ 67,7 milhões.
Carlos Silva, presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) explicou que a demanda por fiscalização aumentou desde 2017, com a aprovação da reforma trabalhista. Segundo ele, o motivo é que a reforma aumentou as negociações trabalhistas entre empregadores e empregados.
Com a mudança, cada convenção coletiva tem regras espec íficas e é preciso verificar o cumprimento de cada uma delas. “;Mas, com a redução no orçamento, não tem como fazer milagre. Haverá queda nas fiscalizações “;, disse.
O Ministério da Economia afirmou à Folha que a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho vai usar novas tecnologias, como ferramentas de inteligência artificial. Dessa forma, de acordo com a pasta, não haverá redução da fiscalização, mas 1 aumento no número de ações.
