Nesta segunda-feira (7), a partir das 18h, a TV Contraf transmitirá, ao vivo, o debate sobre a “;tributação dos super-ricos para investir na educação pública “;.
A doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP), Andrea Gouvea, a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente da Internacional da Educação para América Latina (Ieal), Fátima Silva, o economista e deputado federal (PT/MG), Reginaldo Lopes, e o auditor fiscal, membro do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e dos Auditores Fiscais pela Democracia, Lu ís Sergio Borges Fantacini, contribuirão para as reflexões.
O Governo Federal retirou cerca de R$ 5 bilhões da educação em 2020, e sinaliza mais reduções para 2021. Além de cortar pol íticas públicas, também ataca os recursos conquistados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os organizadores da Campanha Tributar os Super-Ricos lançarão um v ídeo durante a live demonstrando, com números, os desafios do futuro da educação pública no Brasil e a alternativa para sair da crise com medidas legislativas simples.
Oito projetos de lei propostos pela campanha reduzem impostos para os mais pobres e pequenas empresas e permitem aumentar a arrecadação em quase R$ 300 bilhões, taxando apenas os 0,3% mais ricos da população.
Defender o futuro do Brasil – Os constantes cortes no orçamento e a Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, autoriza o governo a descumprir suas obrigações e fragiliza ainda mais a educação pública.
A rede pública de ensino atende cerca de 85% dos alunos da educação básica e 26% dos alunos da educação superior. Esses números tendem a aumentar diante do desemprego e da crise econômica, agravada pela pandemia.
Educação pública ameaçada – “;é preciso revogar a emenda do teto dos gastos, fortalecer o Estado e ampliar o financiamento para a educação “;, aponta Fantacini.
O auditor fiscal destacou que tributar os super-ricos é uma forma justa de financiar a educação pública de qualidade. “;é um direito de todos, dever do Estado e garantia de futuro para o Brasil “;, projetou o integrante do IJF, uma das 70 organizações do pa ís que integram a campanha, lançada em agosto.
Campanha para salvar vidas – Os super-ricos aumentaram seu patrimônio em R$ 176 bilhões em poucos meses nesse ano, em meio ao surto do novo coronav írus, que já matou mais de 175 mil pessoas no Brasil. Esse valor é suficiente para pagar renda m ínima para 24 milhões de pessoas por um ano. “;Poder íamos salvar milhares de vidas “;, apontou o auditor fiscal e vice-presidente do IJF, Dão Real.
Ele enfatiza que as propostas legislativas são fact íveis para o momento e rápidas de serem adotadas, por não alterarem a Constituição Federal, mudando a forma de sair da crise.
“;Sabemos que o Brasil é um pa ís injusto e desigual, mas o que a maioria não sabe é que os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos que os mais pobres “;, resumiu. “;é necessário promover justiça fiscal, tributar os poucos que têm muito, reduzir impostos para os mais pobres e aumentar a partilha com estados e munic ípios “;, concluiu o dirigente do IJF.
A campanha segue recebendo adesões e apoios. As oito propostas legislativas estão dispon íveis no www.ijf.org.br, onde também se encontra uma calculadora para verificar como ficam os tributos de cada pessoa com a implementação das medidas.
