A Campanha Nacional dos Bancários em 2017 é uma campanha com caracter ísticas diferentes de todas as já realizadas até hoje. Isso porque, em 2016, o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), firmou um acordo de dois anos com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
“;O ineditismo pode gerar algumas dúvidas na categoria, que podem e devem ser esclarecidas pelos dirigentes sindicais. Nosso papel é contribuir para que os bancários tenham total consciência dos rumos da campanha deste e ano e da importância que foi a realização do acordo que valerá até 2018 “;, disse Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários.
Depois de uma longa greve de 31 dias, o acordo assinado no ano passado definiu o reajuste salarial de 8% mais abono de R$ 3,5 mil para 2016. No vale-alimentação a correção foi de 15% e, no vale-refeição e aux ílio creche/babá, de 10%. Para 2017, o reajuste vai repor integralmente a inflação (INPC/IBGE) e garantir mais 1% de aumento real nos salários e em todas as verbas.
O presidente da Contraf-CUT ressalta que o acordo de dois anos foi um acerto da categoria. “;Estamos em uma conjuntura socioeconômica e pol ítica muito dif ícil para a classe trabalhadora. Vemos ataques quase que diários aos direitos sociais e trabalhistas. No ano passado conseguimos prever essa situação e optamos por realizar um acordo que, mesmo nesta crise, garante para este aumento real para todos os bancários do pa ís “;, disse. “;O governo Temer já anunciou que os bancários da Caixa (Econômica Federal) e do BB (Banco do Brasil) serão, possivelmente, os únicos funcionários públicos federais que terão reajuste acima da inflação em 2017, por causa de acordo firmado no ano passado “;, completou o dirigente sindical.
Eixos da campanha
Com o acordo de dois anos, os bancários não entregarão uma minuta de reivindicações da categoria para a Fenaban. “;Nossa Convenção Coletiva será renovada automaticamente. Os bancários receberão salários e vales referentes a setembro já reajustados, o mesmo acontecerá com a PLR e demais verbas, que serão pagas na data acertada com o reajuste “;, explicou von der Osten. “;Por não termos que brigar pelo reajuste, conseguiremos fazer uma campanha em defesa do emprego e de direitos. Por isso, já estamos negociando com os bancos em cima da nova legislação trabalhista. Nosso intuito é evitar a redução de postos de trabalho, a precarização do emprego e a redução dos direitos da categoria “;, afirmou.
O presidente da Contraf-CUT disse ainda que, neste ano, os debates serão aprofundados nas mesas permanentes de negociação sobre Saúde do Trabalhador, Igualdade de Oportunidades, Segurança Bancária e Prevenção de Conflitos. “;São temas tão importantes quanto os definidos nas chamadas cláusulas econômicas. Muitos dos direitos que hoje constam na nossa Convenção, foram conquistados a partir de negociações realizadas nas mesas permanentes, que existem desde nossa primeira CCT Nacional “;, explicou.
Defesa da democracia e dos direitos
Desde quando assumiu a presidência da República, mesmo no per íodo em que exercia o cargo interinamente, Michel Temer tratou de acelerar um processo de mudanças na atuação pol ítica e na legislação do pa ís. Ambas causam diversos impactos na vida dos trabalhadores e da população que mais necessita de aux ílio do governo. Aprovou um “;teto de gastos “; do governo que, na prática, reduz drasticamente os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e transportes, entre outras pol íticas sociais. Algumas das consequências desta medida já podem ser vistas nos cortes promovidos em programas governamentais como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Fam ília, Ciência Sem Fronteiras, Fies, ProUni, entre outros.
Outro feito do governo Temer foi a aprovação da Lei das Terceirizações (Lei 13.467/2017), que regulamentou a contratação de trabalhadores terceirizados até mesmo para as atividades-fim em empresas públicas e privadas.
Temer também aprovou a nova Lei Trabalhista (Lei 13.467/2017), que promove alterações na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e retira diversos direitos dos trabalhadores em benef ício da classe empresarial.
O próximo passo, é a aprovação da reforma da Previdência, que, como proposta pelo governo, será, na verdade, o desmonte da Previdência Social.
“;Temer joga muito sujo. Libera recursos federais para os deputados e senadores para que estes aprovem tudo o que o governo quiser. Mas, vamos continuar pressionando. Estes caras foram colocados em seus mandatos com votos do povo. Estamos mostrando para os eleitores quem é que está votando contra seus interesses. Em 2018, temos que tirar todo o lixo que está no Congresso “;, disse o presidente da Contraf-CUT.
Para o presidente da Contraf-CUT, Temer não tem legitimidade para fazer as mudanças que está fazendo. “;Esse presidente chegou ao poder depois de um golpe, que derrubou uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos, sem que houvesse qualquer irregularidade que justificasse a sua derrubada. Ele não tem legitimidade para fazer qualquer coisa. Ainda mais provocar mudanças profundas no pa ís, que prejudicam somente a classe trabalhadora e aquelas pessoas que mais necessitam de auxilio governamental. Vamos lutar até o fim para derrubá-lo e para que sejam realizadas eleições diretas para substitu í-lo. Mais do que isso, vamos lutar para que sejam revertidas as meditas tomadas e revogadas as leis promulgadas em seu exerc ício, que beneficiam apenas a classe empresarial “;, afirmou.
Defesa dos bancos públicos
Outra linha da Campanha Nacional dos Bancários em 2017 é a defesa das empresas públicas e especificamente dos bancos públicos.
O governo Temer está promovendo um verdadeiro desmonte nos bancos públicos, com redução do quadro de pessoal, fechamento de agências e a mudança na forma de atuação. “;Os bancos públicos estão perdendo o caráter público. Estão deixando de investir no desenvolvimento social e econômico do pa ís e passaram a estar preocupados com o lucro. A intenção é fazer com que se tornem desnecessários para a sociedade e possam ser privatizados sem que ninguém reclame “;, explicou o presidente da Contraf-CUT.
O governo reduziu o capital que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha dispon ível para financiamentos e alterou a taxa de juros ao criar a Taxa de Longo Prazo (TLP), que é calculada pelo IPCA ( índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais a taxa de juros real prefixada com base no rendimento das Notas do Tesouro Nacional -; Série B, para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo, que é calculada pela meta de inflação, mais prêmio de risco. Na prática, o governo tirou o subs ídio dado ao investimento no setor produtivo.
Com a Caixa e o BB, está reduzindo o quadro de pessoal, principalmente pela utilização de planos de demissão voluntária e incentivo à aposentadoria, sem a recomposição por meio de convocação de aprovados em concurso público. Agências consideradas não lucrativas estão sendo fechadas e os trabalhadores remanejados para outras unidades, acarretando perdas na remuneração, longos deslocamentos para o trabalho, separação das fam ílias. Cidades onde havia apenas uma agência de um dos bancos públicos estão ficando sem banco e a população tendo que se deslocar a outros munic ípios para contar com os serviços de uma agência bancária.
A Caixa perdeu capacidade de financiamento habitacional. O governo pretende descentralizar o controle dos recursos do FGTS, que eram utilizados pelo banco para financiamento de pol íticas sociais, como a construção de moradias e a garantia de renda m ínima, entre outras. O Banco do Brasil, perdeu o poder de financiamento rural, mudanças na remuneração da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) tirou a atratividade do investimento e reduziu o volume de recursos do banco.
“;Tudo isso mostra que nossa campanha em defesa dos bancos públicos não é uma reivindicação apenas corporativista, para preservar o emprego da categoria. é uma campanha em defesa do caráter público dos bancos, de sua capacidade de contribuir com o desenvolvimento social e econômico do pa ís “;, concluiu o presidente da Contraf-CUT.
