O Sindicato dos Bancários de Piracicaba participa de Reunião sobre o Plano Diretor na câmara de vereadores de Piracicaba, ao todo 7 entidades estiveram presentes na entrega do documento ao Presidente da Casa, Gilmar Rotta.
Na manhã desta quarta-feira, 02 de agosto o Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região se uniu com outras cinco entidades para entregar ao Presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Gilmar Rotta uma proposta de estudo e trabalho junto com a sociedade para o Proposta de Plano diretor autuado sob o Projeto de Lei Complementar nº 012/2019 entregue pelo Executivo a Casa de Leis no último 16 de junho.
O processo de revisão do Plano Diretor conduzido pelo IPPLAP, Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba e apontou por exemplo que atualmente Piracicaba conta com cerca de 50% de suas áreas de vazio urbano. Segundo o Presidente do Sindicato dos Bancários José Antônio Fernandes Paiva, há expectativa que esse Plano estabeleça os parâmetros para o desenvolvimento do munic ípio pelos próximos 10 anos e que por isso é imprescind ível tenha o máximo de discussão poss ível para não ser constantemente alterado como o vigente que já sofreu 11 alterações desde a sua edição!
“;Por exemplo, existem hoje 26 mil lotes urbanos sem cumprir qualquer função social, e isso faz o que que você tenha uma exploração e uma especulação imobiliária extremamente alta e induz o Poder público em fazer o loteamento ou habitações populares numa zona muito longe do centro e dos serviços públicos e isso leva o encarecimento. Hoje o poder público compra longe porque fica mais barato, e acaba não pensando em todas as benfeitorias que serão necessárias. Nós não temos uma solução mágica, mas acreditamos que o conjunto das contribuições podem tornar o plano diretor o mais eficaz poss ível. Vamos pensar globalmente e agir localmente! “;, afirma Paiva.
A partir da proposta elaborada e entregue pelo executivo o Grupo composto pelas entidades: Observatório Cidadão, Pira 21, Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, Apeoesp -Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Est S Paulo realizou uma leitura minuciosa e estudo e elaborou uma proposta com uma contribuição da sociedade para o processo de tramitação da câmara, visando a transparência. De acordo com o Professor Isaac Roston que participou ativamente do processo de revisão do Plano Diretor muitas propostas populares não foram contempladas na versão entregue pelo Executivo. “;Nós apresentamos cerca de 13 proposta ao Executivo durante a revisão e infelizmente elas não foram comtempladas no documento, ocorreu uma votação em blocos das emendas e todas elas acabaram por serem derrubadas “;, comenta.
Segundo Paiva, é necessário observar uma dissonância no processo de crescimento de Piracicaba, uma vez que segundo IBGE nos últimos 10 anos a cidade teve 0,9% de crescimento população, e em contrapartida teve um aumento de 21,3% no Per ímetro Urbano.
“;Nós temos no munic ípio um crescimento muito maior do per ímetro urbano do que da população, e mesmo assim grandes áreas de vazio urbano somando ainda para as desigualdades sociais espaciais e a segregação setorial as pessoas de baixa renda. Por essas outras é que precisamos rever ainda mais o Plano Diretor e ter na cidade um instrumento de contenção da ampliação uma vez que tem-se atualmente 95 parcelamentos de solos irregulares na zona urbana e 157 na zona rural. Nós estamos certos de que a Câmara que tem cumprido o seu papel de transparência ele assume esse trabalho de ampliar a discussão “;, comenta.
Segundo a Deputada Estadual, Maria Isabel Noronha – Bebel, o processo de participação popular e de transparência legitima as ações da Casa de Leis. “;Temos que abrir espaço para a população trazer as suas demandas e conhecer o processo de forma clara, além disso precisamos pensar em todas as questões pertinentes a vida do povo piracicabano, sendo: transporte, segurança, lazer, saúde, serviços básicos, e também o meio ambiente, antes do fechamento final do Plano Diretor “;, comentou a deputada.
De acordo com o Presidente da Câmara Gilmar Rotta, o processo seguirá o padrão da casa de leis e manterá como sempre a transparência e trará o maior número de instrumentos poss íveis para que a população entenda o que é o plano diretor e também faça parte do processo.
Plano Diretor – A lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial do munic ípio de Piracicaba para a implantação da pol ítica de desenvolvimento urbano -; é feita a cada dez anos. O documento foi protocolado na Câmara de Vereadores para aprovação. O Plano Diretor planeja os próximos anos da cidade, organiza seu crescimento e transformações, define as ações prioritárias, define os instrumentos urban ísticos que irão normatizar a cidade e estabelece o sistema de gestão democrática para promover o desenvolvimento sustentável, a melhoria das condições de vida da população e o bem-estar da comunidade.
