SINDBAN forte na luta contra o PL 4330

Diretores, assessores e funcionários do SINDBAN (Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região) participaram na quarta-feira, 30, de uma Audiência Pública contra o Projeto de Lei (PL) 4330/04. A Audiência foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio de iniciativa dos deputados Luiz Cláudio Marcolino e Beth Sahão, ambos do PT, e contou com a presença de diversas entidades sindicais. Durante a Audiência já foi defendido o arquivamento do Projeto, avaliado como “;retrocesso “;.
O presidente do SINDBAN e vereador pelo PT, José Antonio Fernandes Paiva, garantiu durante sua fala que articulará ações na cidade e região do movimento pela derrubada do PL 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB), que amplia a terceirização no pa ís.
De acordo com as lideranças sindicais, o PL 4330 significa “;rasgar a CLT “;, como definiu Maria das Graças Costa, secretária da Central única dos Trabalhadores (CUT). A proposta estende a terceirização para todas as atividades, inclusive de profissionais liberais e do produtor rural, e, embora seja defendida como “;progressista “;, por igualar condições entre efetivos e terceirizados, resulta em perda na mobilização dos trabalhadores, criando brechas para que alguns direitos não sejam atendidos.
Entre a questão mais polêmica está a mudança na questão de terceirização “;solidária “; para “;subsidiária “;. Enquanto no primeiro a empresa contratante é co-responsável pelos direitos trabalhistas, no segundo modelo -; proposto pelo PL 4330/04 -; este benef ício dos funcionários terceirizados é totalmente eximido. “;Se, eventualmente, a empresa que negociou a mão-de-obra some, como já acontece, quem contratou fica sem qualquer responsabilidade sobre os benef ícios e quitações dos trabalhadores “;, disse Beth Sahão.
A avaliação geral é que ao retroceder na CLT, considerada pelos sindicalistas como modelo de legislação, o PL 4330/04 cria insegurança e precariza as condições de atuação do trabalhador. Durante a audiência pública, o tema como foi tratado como “;luta de classes “;, por colocar em disputa interesses dos trabalhadores e do empresariado. “;Não podemos permitir a perda de direitos “;, acrescentou Marcolino.
Em Piracicaba e Região, Paiva desenvolverá diversas ações do movimento, com o intuito do arquivamento do PL 4330. “;Não queremos discutir, tampouco negociar, a nossa ação será em torno do arquivamento, se for para votação, para que seja derrubado; caso seja aprovado, trabalharemos a favor do veto presidencial “;, esclareceu.
Entre as ações previstas pelo presidente do SINDBAN e vereador está audiência pública -; em data ainda a ser confirmada -;, aprovação de Moção de Repúdio e, na recém-criada Frente Parlamentar Sindical no Aglomerado Urbano, a perspectiva de Paiva é levar o movimento às 22 cidades da região. “;Proponho ir a cada um dos munic ípios para explicar os malef ícios deste PL a toda à sociedade brasileira “;, disse. Paiva disse que encaminhará minutas de moções para que as cidades se posicionem contra a proposta.
A vice presidente do SINDBAN e diretora do CONESPI (Conselho de Entidades Sindicais de Piracicaba), Angela Ulisses Savian, também usou a palavra durante a Audiência para se colocar contra o projeto que precariza as condições de trabalho. “;Piracicaba está engajada na luta contra o PL 4330. O CONESPI vem desenvolvendo diversas ações para que esse projeto não seja aprovado, pois sabemos que ele resulta na escravização dos trabalhadores. Se quisermos podemos nos unir e enterrarmos esse projeto e ele deve ser prioridade para todas entidades sindicais “;, afirmou.
A audiência pública contou com o apoio da CGTB, CTB, CUT, Intersindical, Nova Central, UGT e Força Sindical, todas signatárias de “;Carta Aberta Contra o PL 4330 “;.
Com informações da Câmara de Vereadores/ Erich Vallim Vicente
Fotos: Davi Negri e Roberto Claro