Juiz do Trabalho condenou banco por dano moral coletivo ao submeter funcionários à cobrança por metas abusivas que provocaram adoecimento mental
O Santander foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Bras ília por adoecer seus empregados. Em uma das sentenças proferidas pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, o banco terá de pagar indenização de R$ 274 milhões por dano moral coletivo ao exigir dos bancários metas abusivas que elevaram oíndice de adoecimento mental em função do trabalho. Em outra ação, a instituição espanhola foi condenada a multa de R$ 1 milhão por prática de assédio moral.
A decisão judicial pro íbe, ainda, o Santander de submeter seus trabalhadores a metas abusivas e determina que a definição das metas seja objeto de negociação coletiva entre o banco e a entidade representativa da categoria.
Nas 29 cidades da base do Sindicato dos Bancários ouvidas na pesquisa perfil bancário de 2019. Mais uma vez o Santander é um dos campeões em Assédio Moral. “;O Santander infelizmente é um dos bancos de nossa base que continua mantendo osíndices de assédio, 14,96% dos bancários da instituição relatam sofreram assédio moral, nós temos apurado o assédio moral em suas diversas formas, em reuniões, presencial e também o assédio moral digital no qual o banco obrigada os funcionários a instalarem aplicativos, além é claro das temidas audioconferências “;, comenta a vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região, Angela Ulisses Savian.
No caso da condenação de acordo com o juiz Chebab, em 2014 a média de afastamentos por acidente e doença mental ocupacional no Santander foi de dois empregados por dia. Levando-se em conta apenas os dias úteis (segunda-feira a sexta), explica o magistrado, são quase três trabalhadores por dia de trabalho.
“;Considerando a jornada de 8h, ter-se-ia que, em média, a cada 2h48 um empregado do réu desenvolveu doença ocupacional mental “;, registra.
A decisão atende parcialmente pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, que processou o banco após constatar o altoíndice de estresse a que eram submetidos seus empregados.
Danos à sociedade
Os danos causados pelo Santander à economia brasileira e a toda a sociedade também foram observados pelo juiz, em sua sentença. “;Entre 2010 e 2015 é poss ível estimar os gastos totais previdenciários em R$ 57,4 milhões “;, diante do adoecimento e o consequente afastamento dos trabalhadores.
Entre 2012 e 2016, foram afastados de suas funções 6.763 bancários via concessão de aux ílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desses, 1.784 são ou foram empregados do Santander, o que significa 26,38%.
Assim, o banco espanhol figura entre as empresas que mais causaram adoecimento mental no Brasil. “;Se o réu fosse posicionado na relação de maiores incidências de transtornos mentais ocupacionais, estaria ocupando a sétima posição, a frente de atividades econômicas inteiras como hipermercados e telemarketing “;, destaca o juiz do Trabalho.
Assédio moral no Santander
O juiz Gustavo Chehab também condenou o Santander pela prática de assédio moral, “;efetuada por gerentes do réu e práticas discriminatórias que atingem os bancários que não cumprem as metas “;. Assim, determinou que o banco não permita, tolere ou pratique, seja por intermédio de gestores ou prepostos, práticas que configurem assédio moral, como humilhações, xingamentos, ameaças de demissões, constrangimentos, coação, agressão, perseguição, entre outros.
O Santander terá de realizar palestras e aprimorar formas de defender as v ítimas; elaborar cartilhas sobre o tema e tomar ações concretas preventivas à prática do assédio moral.
Nos dois casos, as sentenças determinam cumprimento a partir de 1º de janeiro de 2020. Em função do impacto de R$ 57 milhões aos cofres da Previdência Social, o juiz Chehab oficiou à Advocacia Geral da União no Distrito Federal, para que tome providências para o ressarcimento dos valores à União.
Piracicaba
Em Piracicaba cerca de 15% dos bancários da instituição demostrado for te adoecimento e recorrido ao uso de remédio controlado. Além disso, o departamento de Saúde do SindBan apurou que esse número deve ser maior, visto que muitos bancários vão até o médico, recebem a receita para os medicamentos e distribuem para os outros colegas. “;Temos notado entre os colegas do Santander Práticas perigosas como a destruição de receitas e remédios controlados, isso mostra a situação descontrolada que os bancários tem sofrido dentro das agências. Só em atendimento com as psicólogas do Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida do SinBan temos hoje 45% dos bancários da instituição, isso só dentro do nossos departamento “;
