Mesmo o Brasil respondendo pelo maior lucro do Grupo Santander, o banco irá promover unilateralmente alterações no plano de previdência complementar dos funcionários participantes do SantanderPrevi, sem nenhuma negociação com os sindicatos ou com a Comissão de Organização dos Empregados (COE). Alerta, em nota, a Afubesp.
Em comunicado oficial, o banco informa que o atual plano de benef ícios será fechado para novas adesões e que “;não haverá mudanças para os atuais participantes ativos e assistidos “;. Para os novos funcionários será ofertado um plano de previdência aberto SBPrev (PGBL e VGBL), administrado pela Icatu Seguros.
O Conselho Deliberativo do Fundo aprovou as mudanças, em março, baseadas em proposta de previdência aberta, já contratada em janeiro deste ano (conforme ata do órgão). Porém, só agora houve a devida divulgação. A Afubesp lembra que após chancela da Previc, e posterior publicação no Diário Oficial da União, passarão a valer as novas regras, portanto, os atuais funcionários que ainda não aderiram ao plano SantanderPrevi, devem fazê-lo o mais breve poss ível.
A previdência fechada apresenta melhores resultados no longo prazo, onde há a participação na gestão dos verdadeiros donos dos recursos, além de custos de administração menores, sem fins lucrativos. Há uma grande diferença entre previdência aberta, onde as taxas cobradas pelos bancos e seguradoras acabam por diminuir as reservas dos participantes e comprometem o beneficio futuro.
O movimento sindical reivindica processo de negociação junto ao Santander para entender melhor este processo de alteração que visa, principalmente, excluir os participantes da gestão da entidade. No caso do SantanderPrevi, a governança já é bem precária, com demandas judiciais por eleições, auto de infração contra seus dirigentes por má gestão dos investimentos, dentre outros problemas.
Em total desrespeito com os trabalhadores do pa ís, mais uma vez o banco espanhol ataca direitos de seus funcionários, como já ocorreu neste mesmo plano de benef ícios, quando o Banco Real foi adquirido e mudou-se totalmente a forma de suas contribuições. Ataca ainda as demais previdências do Grupo, como é o caso das alterações estatutárias que vem tentando -; junto a Previc -; no Banesprev.
Incoerências
Destacamos que não há nenhuma transparência neste processo. Não se conhece, ao menos, os regulamentos que serão implantados. Por qual o motivo o banco, com toda a sua gama de empresas coligadas e ampla expertise de negócios, precisa contratar um concorrente para administrar a previdência de seus empregados?
A Afubesp questiona: quem está ganhando com isso? Com certeza, não são os trabalhadores. E mais: quem garante que, no futuro, o Santander não obrigará os participantes do atual plano SantanderPrevi a migrarem ao plano administrado pela Icatu?
