11/05 – 11:15
Próximo encontro discutirá Clausula 29º (Complementação de Aux ílio-doença Previdenciário e Aux ílio-doença Acidentário)
O Grupo de Trabalho de Saúde e Condições de Trabalho do Itaú-Unibanco se reuniu, no Centro Empresarial do Banco (CEIC), em São Paulo, para continuar as discussões sobre o Programa de Readaptação, nesta quarta-feira (10). Na ocasião, também foram discutidas as cláusulas: 65º (Adiantamento emergencial de salário nos per íodos transitórios especiais de afastamento por doenças) e 29º (Complementação de Aux ílio-doença Previdenciário e Aux ílio-doença Acidentário), da CCT.
A CCT tem um Programa de Retorno ao Trabalho, cuja adesão pelos bancos é voluntária. O Itaú-Unibanco atualmente possui um Programa intitulado “;Readaptação Profissional “;, criado pelo Itaú-Unibanco, sem a posição dos trabalhadores. De acordo com Adma Gomes, coordenadora do GT, foi entregue uma lista de reivindicações com relação a esse programa. “;A finalidade é de que o banco tenha um olhar e um cuidado diferenciados perante os trabalhadores que se encontram em um estado de fragilidade na sua saúde. Dando-lhes oportunidades e cerceando quaisquer tipos de discriminações e qualquer prática de Assédio Moral tanto individuais como institucionais. “;
O Programa de Acolhimento das Mães, estabelecido na RP-71, reduz a carga horária para a mulher, após a licença maternidade, e estabelece a não obrigatoriedade das avaliações AGIR (Ação Gerencial para Resultados) e Trilhas (Programa de avaliação de desempenho individual).
Para Adma Gomes, coordenadora do GT, é preciso pensar nos trabalhadores que retornam de licença saúde/acidente e aqueles que estão no Programa de Readaptação, assim como é feito no Programa Acolhimento das Mães, ou seja, como estão em estado de fragilidade, e, portanto, com suas capacidades, deveriam ficar fora de quaisquer avaliações de desempenho.
O banco ficou de avaliar o documento e dar a sua resposta na próxima reunião.
Comunicação de Acidente de Trabalho
Outro tema dessa reunião foi a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT´s) , onde o banco apresentou o fluxo da abertura. Os representantes do GT alertaram sobre os problemas existentes no fluxo, mais precisamente, quando o banco coloca para o gestor a responsabilidade de solicitar a abertura das CAT´S. “;Solicitamos a estat ística das emissões da CAT, pois o que notamos é que a grande maioria é aberta pelos Sindicatos , CEREST´S ou outras entidades , enquanto que a empresa dificilmente emite, até mesmo nos casos de acidentes dentro do local de trabalho, “; explica Adma.
Cláusula 65ª
Por motivos de mudanças na legislação previdenciária, os trabalhadores apresentam problemas no entendimento e efetivação da cláusula 65º da CCT, que tem sido discutida desde o ano passado pelo GT. Durante a reunião, o banco afirmou que segue a cláusula, mesmo com a mudança. O Itaú-Unibanco informou ainda que mesmo se o trabalhador não tenha como solicitar o Pedido de Reconsideração, após lhe ser negado o direito do benef ício na primeira pericia, ele receberá o pagamento, desde que esse tenha sido considerado inapto pelo médico do trabalho do banco, no per íodo de 120 dias até o agendamento da próxima per ícia. Se a nova per ícia for indeferida, o banco não cobra o adiantamento emergencial.
O banco também afirmou que o médico do trabalho, no ato do exame de retorno, deve dar o ASO de apto ou inapto. Caso essa prática seja desrespeitada pelos médicos ou clinicas contratadas, deve ser denunciada. A única exceção é no caso do médico querer um parecer maior do médico assistente do paciente, nesse caso, o mesmo pode solicitar ao funcionário que retorne em uma data determinada para saber da finalização do seu ASO.
Para Jair Alves, coordenador da COE, este é um grande avanço, pois o trabalhador que não está em condições de trabalho não ficará sem assistência enquanto aguarda uma nova per ícia.
Na próxima reunião, será discutida a Clausula 29º (Complementação de Aux ílio-doença Previdenciário e Aux ílio-doença Acidentário).
