A experiência do Brasil de valorização do salário m ínimo foi destacada no relatório Panorama Laboral, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quinta-feira, 12. Segundo o relatório, apesar de haver outras referências importantes na América Latina e no Caribe, cabe destacar a experiência brasileira por causa de sua importância no desenvolvimento socioeconômico recente do pa ís.
O Brasil adotou durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma pol ítica de valorização do salário m ínimo que acabou virando lei, em 2011, durante o governo da presidente Dilma Rousseff.
A pol ítica foi fruto de um acordo entre sindicalistas, empresários e o governo. A base de cálculo para o salário é a inflação do per íodo anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano. No Brasil, o salário m ínimo tem abrangência nacional e, legalmente, nenhum trabalhador pode receber um subs ídio menor.
Entre os critérios adotados pela pol ítica de valorização do salário m ínimo estão fatores como a preservação do poder aquisitivo, medido peloíndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – inflação oficial; e um aumento real baseado no PIB.
O relatório afirma que o salário m ínimo é um pilar importante do modelo de crescimento com inclusão social, dada a sua referência para a estruturação do mercado de trabalho e para as pol íticas sociais.
Durante os oito anos de governo do presidente Lula (2003 a 2010), o salário m ínimo aumentou, em média, 5,8% ao ano, com um incremento real acumulado de quase 60% de acordo com o documento. No mesmo per íodo, o PIB aumentou, em média, 4% ao ano, sendo que o PIB per capita cresceu em um ritmo de 2,3%. O resultado disso, segundo o relatório, foi um crescimento do salário m ínimo acima do PIB o que desencadeou efeitos redistributivos importantes e contribuiu para a redução dos n íveis de pobreza.
Esse crescimento aponta o relatório, é quase o dobro do observado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002). Nesses anos, o crescimento do salário m ínimo foi de 3,3% ao ano e o crescimento do PIB de 2,3%; o PIB per capita cresceu 0,8%.
Considerando os dois per íodos (16 anos), o salário m ínimo duplicou em termos reais.
Fonte: Agência Brasil
