09/03/2017 – 18:10
Dirigentes sindicais se reuniram na manhã desta quinta-feira (9), na sede do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região e discutiram ações contra as reformas da previdência e trabalhista
Na manhã desta quinta-feira (9), o Conselho Sindical Regional do Ministério do Trabalho e Emprego se reuniu na sede do SindBan (Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região) para estabelecer ações contra as reformas da previdência e trabalhista. O objetivo do Conselho é conscientizar os trabalhadores sobre a perda de direitos trabalhistas e buscar apoio dos parlamentares para a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Previdência.
O Conselho, que tem como objetivos ouvir as demandas das mais variadas categorias profissionais e facilitar o diálogo com o governo federal, abrange 15 cidades da região e mais de 50 sindicatos. Para o presidente do SindBan (Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região), José Antonio Fernandes Paiva, a prevalência dos acordos firmados coletivamente sobre o que diz a legislação, não vai fortalecer os sindicatos, como diz o relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
“;é justamente o contrário, o Projeto enfraquece o movimento sindical. Qual será a necessidade do apoio sindical se a negociação poderá ser feita com um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados? Todos os direitos previstos na CLT (Consolidações das Leis do Trabalho) foram conquistados com luta, não precisa ser negociado novamente. Direito só pode ser renunciado por quem conquistou, ou seja, os trabalhadores “;, defendeu.
Para o coordenador do Conselho e Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, Antenor Varolla, é necessário um equil íbrio social. “;O Projeto busca ganho no poder econômico, maior lucratividade. O problema não é a obtenção do lucro, mas ele precisa ser socializado. Desta forma, você tira o poder de compra dos trabalhadores, consequentemente, a economia cai da mesma forma “;, explicou Varolla.
Segundo o presidente do Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba), Francisco Pinto Filho, a Campanha Institucional da Entidade contra as reformas será ampliada. “;Em Piracicaba, conseguimos o apoio da Câmara de Vereadores contra a Reforma da Previdência. Agora, vamos buscar o Parlamento Regional, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e o Congresso Nacional “;, comentou.
Nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em entrevista à Radio Senado, que já obteve assinatura de 30 senadores, das 27 necessárias, em apoio à criação da CPI para investigar as contas da Previdência Social. O requerimento será apresentado à Mesa do Senado neste mês. Segundo o presidente do Sindicato da Alimentação, Fânio Gomes, a CPI é uma forma de ser provado para a população que a previdência não está falida. “;Sabemos que a reforma da previdência interessa para as grandes organizações financeiras, mas não aos trabalhadores. Vamos lutar pela abertura da CPI para que a população tenha acesso a verdade e a reforma seja barrada “;, comenta.
Férias
15 dias seguidos de descanso nas férias e o restante do per íodo poderá ser objeto de negociação coletiva para ser aproveitado em outro momento. O Conselho acredita que o fracionamento das férias é prejudicial para a saúde do trabalhador, já que os 30 dias estabelecidos pela CLT envolvem o tempo de distanciamento f ísico e mental da rotina de trabalho, descanso e preparo para a volta.
Jornada de Trabalho
As negociações coletivas poderão se sobrepor à legislação trabalhista da jornada de trabalho. O texto fala que o cumprimento da jornada diária poderá ser negociada entre patrões e empregados, desde que respeitando o limite máximo de 220 horas mensais. Para o Conselho, a conquista de 8 horas de trabalho diária não pode ser perdida, já que é outro ponto que envolve a saúde do trabalhador.
Intervalo
O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha no m ínimo 30 minutos. Segundo o Conselho, é humanamente imposs ível um trabalhador, principalmente nas categorias que envolvem muito esforço f ísico, ter apenas 30 minutos de descanso e refeição.
