No mesmo dia em que é celebrado o Dia Internacional do Idoso, o governo Bolsonaro tenta acabar com a aposentadoria dos trabalhadores com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da reforma da Previdência, que acontece nesta terça-feira (1), no Senado Federal.
Com 17 votos a favor e 9 contra, o texto do relator Tasso Jereissati (PSDB/CE) foi analisado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (1). Seis emendas foram destacadas para análise mais detalhada pelos integrantes da comissão e devem ser votadas nominalmente.
O senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a apresentar um voto em separado (relatório alternativo) com alterações mais significativas na própria PEC 6/2019, o que obrigaria o retorno da proposição à Câmara dos Deputados. No entanto, o voto em separado nem chegou a ser avaliado pelos parlamentares.
Pelo acordo firmado entre os l íderes partidários, o texto aprovado segue para votação em primeiro turno no Plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda na tarde desta terça-feira.
Proposta ataca direitos dos trabalhadores e beneficia empresários
A reforma da Previdência possui pontos extremamente prejudiciais aos trabalhadores. Dentre eles, o aumento no tempo de contribuição das aposentadorias especiais; a redução em até 40% no valor do benef ício da pensão por invalidez; e, se aprovado, o tempo de contribuição para se obter a aposentadoria integral chegará a 40 anos para homens e 35 anos para mulheres. Hoje, é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens.
Para o presidente do SindBan, José Antonio Fernandes Paiva, todo o texto da reforma é um ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, especialmente os mais pobres, que dificilmente conseguirão se aposentar se PEC for aprovada do jeito que está. “;A maioria dos trabalhadores se aposenta por idade porque não consegue contribuir por 15 anos. E a média do valor do benef ício é de apenas R$ 1.300,00 “;, pontuou. “;O que o governo Bolsonaro quer é deixar o trabalhador e o aposentado na miséria e forçar os que ganham mais a pagar uma previdência privada. Esta reforma só atende aos interesses do capital financeiro “;.
