Negociação de saúde e condições de trabalho precisa avançar

A primeira rodada de negociação da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e a Fenaban sobre o tema Saúde e Condições de Trabalho, encerrada nesta quarta-feira 20, em São Paulo, mostrou que os bancos precisam avançar.
Na terça-feira, 19, o Comando apresentou aos representantes da Fenaban os números do INSS, mostrando que 18.671 bancários doentes foram afastados do trabalho em 2013, um crescimento de 41% em relação aos últimos cinco anos. Desse total de aux ílios-doença acidentários registrados pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e do sistema nervoso.
As discussões, especialmente em relação às metas abusivas e ao assédio moral, prosseguirão depois que os bancos apresentarem na próxima segunda-feira 25, na reunião do grupo de trabalho bipartite sobre adoecimentos, os dados solicitados pelo Contraf-CUT sobre os afastamentos de bancários por razões de saúde.
Nas discussões de ontem os bancos concordaram em alterar a cláusula 44ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que trata do programa de reabilitação, de forma a permitir que os sindicatos participem e acompanhem o processo de reinserção no trabalho dos bancários afastados por razões de saúde após alta do INSS.
Além da alteração da cláusula, conquistada em 2009, mas até hoje não implementada, os seis maiores bancos se comprometeram a aderir ao programa de reabilitação, garantindo a participação do movimento sindical, bem como a não implantar novos programas e a suspender os que estão fora dos parâmetros estabelecidos para que se adaptem.
“;O nosso objetivo é simples: queremos avanços para diminuir drasticamente os principais problemas de saúde que os bancários enfrentam hoje nos locais de trabalho, entre eles as metas abusivas e o assédio moral, responsáveis pelo aumento dos casos de adoecimento na categoria “;, afirmou a presidenta do SINDBAN (Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região), Angela Ulices Savian.
INTERVALOS -; O Comando cobrou a concessão de pausas de dez minutos a cada per íodo de 50 minutos de trabalho consecutivo nos serviços que exijam movimentos repetitivos na função de caixa e noutras atividades.
Os digitadores já possuem esse direito, bem como está previsto na Norma Regulamentadora (NR 17) do Ministério do Trabalho e Emprego para os trabalhadores da área de call center.
Foram cobrados também intervalos para os funcionários do autoatendimento que trabalham em pé, devendo haver rod ízio a cada duas horas para estes trabalhadores, como forma de proteção à saúde dos bancários.
Os bancos ficaram de estudar a proposta de pausa para os caixas e o rod ízio dos trabalhadores do autoatendimento.
AVALIAçãO DO PCMSO -; O Comando debateu também o problema dos exames médicos de retorno, de mudança de função e periódico, cobrando a necessidade de uma avaliação do bancário acerca do atendimento médico, bem como o acesso das entidades sindicais a essa avaliação.
Os bancos não concordaram com o fornecimento de cópia dessa avaliação do bancário sobre os exames para o acompanhamento do movimento sindical, mas não apresentaram uma alternativa para que seja poss ível verificar o andamento do processo.
O assunto foi remetido para debate na comissão bipartite, a chamada mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.
ASSISTêNCIA MéDICA, HOSPITALAR E MEDICAMENTOSA -; O Comando reforçou a importância da manutenção do plano na aposentadoria nas mesmas condições vigentes na ativa e da permanência do plano de saúde para o trabalhador demitido, além da criação de conselhos de usuários de cada plano.
Mais uma vez, a Fenaban se recusou a ampliar os prazos estabelecidos na CCT para o trabalhador demitido e remeteu as demais reivindicações sobre planos de saúde para negociação banco a banco. “Precisamos avançar na assistência à saúde, garantindo a permanência do plano de saúde na aposentadoria , assim como a melhoria da cobertura e da rede conveniada “;, salientou a presidenta.
EMPREGADO AFASTADO -; A Fenaban também disse não ao pagamento do salário por tempo indeterminado ao trabalhador que recebe alta do INSS, mas é considerado inapto pelo banco. Uma cláusula da CCT prevê o prazo de até 120 dias para o trabalhador que fica “;no limbo “;.
Ficou definido que serão apurados os casos atendidos nos últimos dois anos e a questão também será remetida para debate na mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.
CALENDáRIO DE NEGOCIAçõES -; O calendário com as novas rodadas de negociação já foi fechado. Nos dias 27 e 28 de agosto serão debatidas segurança e igualdade de oportunidades. Em 3 e 4 de setembro será a vez das reivindicações sobre os temas emprego e remuneração, tratando nesses dias especificamente de plano de carreira, cargos e salários (PCCS) e piso. A remuneração continua na pauta nos dias 10 e 11 de setembro, tratando de PLR,índice de reajuste e aux ílios.