O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o v ínculo empregat ício entre o banco Santander e uma operadora de telemarketing terceirizada, da Contax, que trabalhava na central de atendimento aos clientes do banco. Além de ter que contratá-la, o tribunal também condenou o banco a pagar uma indenização de R$ 20 mil à funcionária.
A autora da ação teve pedidos negados em primeira e segunda instâncias. No entanto, o TST reverteu as decisões anteriores argumentando que a terceirização era il ícita, declarando unanimamente o v ínculo direto da funcionária com a instituição financeira.
A Justiça determinou ainda que o banco se inclua na carteira de trabalho da operadora de telemarketing como o real empregador por todo o per íodo de serviço prestado, além de enquadrá-la na categoria dos bancários.
“O contrato existente entre as empresas trata de verdadeira intermediação de mão-de-obra, o que não se pode aceitar, pois afronta totalmente os princ ípios norteadores do nosso ordenamento jur ídico, como seus princ ípios maiores: a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho”, diz trecho da decisão judicial.
Procurado pelo iG, o Santander informou apenas que “não se pronuncia em casos sub judice”.
