A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), em Pernambuco, condenou o Banco Bradesco a indenizar um gerente dispensado que foi alvo de homofobia no trabalho. A v ítima passou a sofrer de ansiedade e depressão. Outra decisão da Justiça foi o direito do gerente de estabilidade provisória no emprego por um ano.
Na condenação, o valor total da indenização foi fixado em R$ 60 mil. O banco também foi condenado a recolher o FGTS do per íodo de afastamento e pagar a complementação do aux ílio-doença, além de adicionais de hora-extra.
A v ítima relatou que ao assumir a gerência de uma agência de cidade do interior do estado, passou a ser alvo de perseguições por parte do gerente geral, que chegou a obrigá-lo a fazer a faxina da agência, inclusive do banheiro.
O resultado desta sentença reflete exatamente a luta que o movimento sindical e o Sindban gente vem travando com os bancos no combate à discriminação. Eles continuam dizendo que não há discriminação no local de trabalho, mas o resultado da ação é prova do contrário.
Será preciso intensificar cada vez mais uma campanha nos bancos e acabar de uma vez por todas com o preconceito e a não aceitação por ser diferente. Homofobia é crime.
Demissões – Por anos, de acordo com testemunhas, o gerente foi v ítima de assédio moral e ofensas discriminatórias de seus colegas e superiores. O banco não informou a razão da demissão do gerente.
A 2ª Turma do TRT-6 reconheceu que a demissão do trabalhador teve motivações homofóbicas. Um fato que foi levado em conta pela Justiça foi que na mesma data da demissão do gerente também foi dispensado um colega de outra agência com o qual ele mantinha relacionamento.
Tais pressões foram consideradas e, de acordo com a sentença, contribu íram para que a v ítima desenvolvesse problemas ps íquicos. “;Não é dif ícil imaginar que o empregado, dentro de um contexto em que sabia ser alvo de constantes comentários e piadas de mau gosto — não por ter dado margem a isto, mas por possuir orientação sexual diferente dos padrões tidos como tradicionais — se sentisse triste, abatido, desestimulado e verdadeiramente desencorajado a enfrentar o próprio dia a dia “;, afirmou na sentença a desembargadora-relatora Eneida Melo Correia de Araújo. Para a desembargadora, o banco tinha o dever de proporcionar um ambiente de trabalho sadio.
Perfil Bancário -; Todos os anos, a pesquisa Perfil Bancário realizada pelo Sindban busca dados sobre a orientação sexual da categoria. Pouco mais de 2% da categoria se declara homossexual. Mas atitudes como a relatada aqui podem inibir as respostas. Por isso, acredita-se que esse percentual deve ser maior. A luta pelo fim do preconceito tem que ser de todos (as).
