O ponto positivo do 1º de Maio para as centrais sindicais foi à promessa do governo de anunciar o aumento das faixas isentas de cobrança de Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Durante as celebrações, em São Paulo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou que a presidenta Dilma Rousseff decidiu atender a um antigo pedido, reiterado em reunião no mês passado.
“Falta chegarmos a um número que possibilite acordo entre governo e centrais”, disse. O ministro ressalvou: “Evidentemente, como sempre, não chegaremos ao valor que as centrais pedem”. A decisão pode ser oficializada ainda nesta semana, na quinta-feira, 3, durante reunião entre Dilma e os representantes das centrais.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, o mais importante será estabelecer um teto de isenção para evitar a burla à norma. Ele adverte em especial à atuação de empresários que recebem bônus como se fossem trabalhadores contratados. A central sugere que acima de R$ 20 mil incida uma al íquota única de 20%. “O importante é que a decisão pol ítica está tomada. O que se está discutindo agora é a metodologia, uma questão técnica.”
O Imposto de Renda sobre a PLR começa a incidir para os valores acima de R$ 1.566,62 numa variação de 7,5% a 27,5%. Os sindicatos querem a cobrança somente sobre ganhos acima de R$ 8 mil.
Nos primeiros meses deste ano, as centrais promoveram uma campanha pela aprovação de projetos em tramitação no Congresso determinando a isenção tributária. Em março, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comprometeu-se a estudar o assunto.
Além de metalúrgicos, bancários, qu ímicos, petroleiros e urbanitários aproveitaram o 1º de Maio para cobrar uma resposta de Mantega quanto à possibilidade de apoiar os projetos em tramitação no Congresso pedindo a isenção de Imposto de Renda sobre a PLR. Para sindicatos filiados à CUT, é uma taxação injusta, especialmente se comparada à dada aos dividendos de acionistas de empresas privadas.
Em março, após pressões das centrais sindicais pelo estabelecimento de uma rotina de diálogo com o governo federal, Mantega recebeu representantes dos trabalhadores e acenou com a possibilidade de debater a questão. Na ocasião, o ministro disse que a aprovação dos projetos parados no Legislativo provocaria uma perda de R$ 12 bilhões na arrecadação anual da Receita Federal, mas, para a CUT, trata-se de um valor muito mais baixo, já que a isenção de imposto sobre a PLR teria um teto estabelecido de acordo com o valor do salário.
Fonte: Rede Brasil Atual
