O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otávio Yazbek, defendeu em entrevista ao Valor durante seminário organizado pela autarquia a adoção no Brasil do modelo de regulação australiano, o chamado “twin peaks”, no qual dois reguladores centrais têm objetivos bem definidos: um que zela pela liquidez das instituições financeiras e pelo controle de riscos sistêmicos, e outro que monitora a conduta dos participantes do mercado.
Já praticado na Holanda e no Canadá, o regime está em vias de adoção em pa íses como Alemanha, Japão, Espanha, Portugal, Reino Unido e Hong Kong. O modelo ganhou força após a crise financeira de 2008, quando os pa íses desenvolvidos passaram a buscar reformas regulatórias.
No Brasil, cada regulador dos mercados cuida tanto das questões prudenciais como de conduta. Mas, segundo Yazbek, o sistema brasileiro já pode ser considerado um “twin peaks” embrionário.
“O Brasil chegou perto de um modelo ‘twin peaks’, porque cada vez mais a CVM passou a regular condutas, como em derivativos, em fundos de investimento, um regulador de proteção do consumidor. E o Banco Central vestiu muito a camisa do regulador prudencial e sistêmico que é a grande vocação dele”, disse.
De acordo com Yazbek, essa divisão de atribuições foi evidenciada com os primeiros convênios firmados entre CVM e BC em 2002. “Naquela época ficou claro que, de todos os assuntos conjuntos, o Banco Central ia olhar muito mais a questão prudencial e sistêmica e a CVM iria olhar muito mais a questão de condutas”, salientou.
Porém, segundo o presidente interino da autarquia, esse modelo ainda não é oficialmente adotado no Brasil, o que o torna menos eficiente. “Não é declarado, decorre de interpretação da lei. Os pa íses que verdadeiramente adotam um modelo ‘twin peaks’ o adotam por lei, dizendo que cada um tem uma competência focada numa determinada coisa”, disse.
“Eu sou um entusiasta desse modelo. Acho que traz muitos ganhos do ponto de vista da distribuição de competências entre os controladores”, enfatizou.
Na prática, a adoção do “twin peaks” significaria uma redução do número de autarquias reguladoras. Atualmente, cuidam do sistema financeiro Banco Central, CVM, Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Na opinião do advogado Julian Chediak, o modelo “twin peaks” é bom, mas sua aplicação é desnecessária no Brasil. “Não gosto da ideia de mexer em time que está ganhando”, declarou. Para ele, o sistema regulatório brasileiro é um dos mais eficientes do mundo, tendo o Banco Central mais focado em questões prudenciais e a CVM olhando principalmente as condutas, mas, eventualmente, exercendo ambas as funções.
Fonte: Valor Econômico
