Está sendo realizada hoje, 2, em Bras ília, a última rodada de negociação da mesa quadripartite (centrais sindicais, governo, empresários e parlamentares), em busca de uma solução que substitua o PL 4330, que legaliza a terceirização e precariza o emprego no Brasil. Caso não haja entendimento, o projeto de lei pode ir à votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 3, ou na quarta-feira 4.
De autoria do empresário e deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL 4330/04 libera a terceirização sem limites -; inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública -; e acaba com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as d ívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada.
PA íS DE PRIMEIRA NãO PODE TER EMPREGO DE TERCEIRA -; Entre os vários impactos que o PL trará às relações de trabalho, vale destacar que o terceirizado: recebe salário 27% menor que o contratado direto; no sistema financeiro, o salário do terceirizado é ainda menor: equivalente a um terço da remuneração do bancário; tem jornada semanal de três horas a mais; permanece 2,6 anos a menos no emprego do que um trabalhador contratado diretamente; a rotatividade é maior -; 44,9% entre os terceirizados, contra 22% dos diretamente contratados; a cada dez acidentes de trabalho, oito acontecem entre os trabalhadores terceirizados.
TRABALHADORES NA RUA COMBATEM PL DA TERCEIRIZAçãO -; A retirada do PL 4330 da Câmara foi uma das bandeiras centrais do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, convocado pelas centrais sindicais na sexta-feira 30 de agosto, na qual os bancários tiveram participação destacada.
OUTRAS BANDEIRAS -; Além do combate ao PL 4330, a pauta das centrais sindicais para o Dia Nacional de Mobilização e Paralisações incluiu: fim do fator previdenciário; redução da jornada para 40 horas sem redução salarial; valorização das aposentadorias; 10% do PIB para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público de qualidade; reforma agrária; e suspensão dos leilões de petróleo.
A CUT e suas entidades sindicais ainda defendem a reforma pol ítica com plebiscito, a reforma tributária e a democratização dos meios de comunicação.
Fonte: Contraf-CUT
