A comissão mista que analisava a Medida Provisória (MP) 905, do contrato de trabalho “;verde e amarelo “;, aprovou na tarde desta terça-feira (17) o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ), que agora segue para o plenário das duas Casas. Foi a única comissão que funcionou hoje, aumentando a “;flexibilização “; trabalhista em um momento de apelo por mais proteção social devido à crise do coronav írus. A oposição tentou, sem sucesso, suspender a tramitação.
“;Enquanto o povo brasileiro está sofrendo com o descaso do governo em relação ao avanço do coronav írus no Brasil, a bancada governista tra í os trabalhadores aprovando o relatório da MP 905 que retira ainda mais direitos básicos e destrói a dignidade de quem está desempregado e à procura de emprego “;, disse Jeferson Meira, o Jefão, secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Havia dois apelos à comissão mista. Um foi encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que usou a crise do coronav írus para pedir aprovação de uma infinidade de matérias, incluindo a MP 905. O outro pedido foi das centrais sindicais, que querem a suspensão de votações importantes enquanto durar a situação emergencial causada pela doença. Guedes foi atendido.
Dirigentes das centrais estão, inclusive, reunidos nesta tarde com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar um documento e discutir medidas contra a crise, no sentido contrário ao do governo, com mais investimentos e proteção social.
“;A crise de uma pandemia expõe a fragilidade das medidas neoliberais adotadas pelo Brasil, com privatização dos serviços públicos, desregulamentação do trabalho e exclusão do Estado como garantidor dos direitos sociais. O plano apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro, por intermédio do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai na contramão das medidas adotadas pelos pa íses mais afetados pelo coronav írus para combater a pandemia e proteger as economias locais “;, afirmam.
O acesso à reunião foi restrito, de acordo com a Agência Senado. O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), limitou a entrada aos parlamentares, com apenas um assessor cada. Além disso, foram autorizados um consultor, servidores da secretaria do colegiado, um servidor operacional, um taqu ígrafo, um do serviço de áudio e mais um da TV Senado.
