Na noite da última terça-feira, 16 de janeiro, o SindBan abriu suas portas para receber os bancários e bancárias do Banco do Brasil. Atualmente a instituição passa por uma nova reestruturação, e seu regulamento vem gerando dúvidas os em seus funcionários, por isso o sindicato promoveu uma conversa entre bancários, dirigentes sindicais e assessoria jur ídica.
Os termos referentes a nova reestruturação do Banco do Brasil, intitulada Programa de Adequação de Quadros (PAQ), não estavam muito claros, o que gerou muitas dúvidas entre os bancários desde a data em que a instituição anunciou o programa. “;Todo dia o banco muda uma as regras para o PAQ. Por exemplo, sobre as remoções compulsórias o BB tem uma nova posição todo dia. Acompanhando a intranet a cada pergunta tem uma resposta diferente. Nossos colegas, todos os bancários estão confusos “;, afirma o dirigente sindical e bancário do Banco do Brasil, Lucas Lima.
A conversa foi mediada pelos dirigentes do Banco do Brasil, Lucas Lima, Paschoal Verga Junior, e pelo advogado da LBS, Dr. Fernando Hirsh. O advogado que presta assessoria jur ídica no Sindicato, esclareceu as dúvidas dos presentes sobre as questões jur ídicas.
Alguns pontos levantados durante o encontro:
Público Alvo
O PAQ 2018 tem como principal público os caixas e escriturários.
Remoções e Descomissionamentos
Segundo o Dr. Fernando, o Banco do Brasil não deixou às claras quais os critérios para classificar o excedente, no entanto, quem for considerado no sistema como “;excedente “; precisa ficar atento. “;Os excedentes, que já aparecem com essa classificação no sistema do BB precisam ficar atentos para evitar remoções e descomissionamentos. Por isso, é recomendado que o funcionário nestas condições faça a sua adesão ao PAQ, e escolha até a data limite que é de 26 de fevereiro. Vale lembrar que ele pode candidatar-se para realocação em 50 localidades “;, afirma.
Segundo o advogado, o Banco do Brasil afirma que não haverá remoções para outros estados, pois o programa irá fazer realocações considerando a mesma praça e caso não seja poss ível será considerada as localidades mais próximas. “;Quem for avaliado excedente e não se manifestar por vontade própria corre o risco de perder a gratificação e sofrer remoções “;, completa Fernando.
Armadilhas nas demissões voluntárias -; O PAQ também incentiva funcionários de locais de trabalho com excesso de contingente a aderirem a um plano de demissão voluntária. Esse incentivo será feito por meio de uma indenização que corresponde a um salário por ano trabalhado -; podendo ser limitado a oito, dez ou 12 salários, a depender da situação de cada trabalhador. “;é a í que mora o problema. Não sabemos se este valor não terá reflexos na Previ e no Economus. Segundo o próprio regulamento do banco, questões de Previ, Cassi e Economus devem ser tratadas diretamente com as instituições “;, completa Fernando.
Reforma trabalhista -; O plano de demissão do BB está respaldado nas novas regras da reforma trabalhista de Temer. A legislação que entrou em vigor em novembro do ano passado criou a “;extinção do contrato de trabalho por comum acordo “;. Essa modalidade, tratada pelo banco no PAQ como “;desligamento consensual ou de mútuo acordo “;, paga ao funcionário metade do aviso prévio e 80% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). E o trabalhador não terá direito ao seguro-desemprego.
Clientes
O Banco do Brasil tem adotado inúmeras pol íticas que visam afastar os clientes da agência, uma das mais recentes foi a mudança na regra de pagamentos de boleto acima de 2 mil, pol ítica repreendia pelo banco central. “;O Banco do Brasil não está respeitando os seus funcionários, não respeita os seus clientes, nem ao menos o seu regulador que é o Banco Central, o BB não respeita ninguém “;, comenta Lucas.
Piracicaba e Região
De acordo com o dirigente sindical, Lucas Lima, a região pode ser gravemente afetada. “;Em levantamento nas agências de Piracicaba e região, percebe-se que toda a praça, ou seja, todas as agências têm excedentes, e essas pessoas precisam saber como agir, por isso promovemos esse espaço de debate “;, comenta.
Na visão do Presidente do SindBan, José Antônio Fernandes Paiva, esse é o momento de fazer manifestações, mas de manter e buscar o diálogo com o Banco para garantir que os direitos dos bancários sejam mantidos. Sobre a reunião o presidente ressaltou a apoio jur ídico da LBS ao sindicato, e o respaldo que a assessoria proporciona aos bancários. “;Usem em excesso o nosso atendimento jur ídico. Não façam nada com dúvidas, quando vocês do Banco do Brasil e da Caixa fizeram a opção de ingressar no banco, prestaram concurso, fizeram um planejamento, existe uma expectativa de vida que não pode ser coloca em “;cheque “;. Por isso, para o atendimento jur ídico aqui no SindBan, nós não estamos exigindo carteirinha, nesse momento queremos ajudar a vocês bancários a resolver o problema “;, completa Paiva.
Um dos bancários presentes comentou a importância da ação do SindBan neste momento. “;O Doutor Fernando tem uma capacidade incr ível, é uma pena não termos a adesão de todos os bancários do Banco do Brasil, principalmente os que já estão aposentados. O Sindicato se esforçou para trazer algo que é totalmente esclarecedor, pudemos tirar nossas dúvidas e ter um respaldo jur ídico para nossas ações “;, comentou Hélio, bancário do BB.
