Na noite da última terça-feira, 06 de fevereiro, o SindBan abriu as portas para receber os bancários da Caixa Econômica Federal, em pauta as mudanças no Saúde Caixa afetadas pelo novo estatuto e também pela nova resolução do CPGAR.
A fim de promover uma conversa esclarecedora a reunião contou com a presença da representante do Conselho Saúde Caixa Lilian Ninchin, do dirigente sindical de Campinas e bancário da Caixa, Gabriel Musso, e da Advogada da LBS DRA. Daniela Costa Gerelli. Presentes mais de 30 bancários e dirigentes sindicais puderam esclarecer suas dúvidas acerca das novas regras. “;Ainda não temos nenhuma ação em amamento, e nenhum parecer, pois não está claro ainda o novo estatuto Caixa e o que irá mudar com as resoluções do CGPAR. Afinal ainda trata-se de uma resolução, a diretoria do banco não teve nenhuma ação/atitude a respeito. Neste momento nós temos que estar atendo para ver quais são os riscos para os bancários “;, comenta a DR. Daniela.
Segundo o dirigente sindical, Gabriel Musso temos que saber do que se tratam estes textos para assim aguardar as próximas atitudes da diretoria. “;Por enquanto nós temos uma “;carta de más intenções, que é um texto de maldades “;, por isso temos que nos manter alerta, e uma reunião como essa é muito importante para que todos os bancários estejam cientes do que está acontecendo. Temos que ter em mente que 2018 promete ser um ano dif ícil para bancários de bancos públicos, e claramente será também para todos os trabalhadores. E para vencê-lo nós precisamos conhecer os assuntos e defender o que é nosso de direito “;, afirma o dirigente.
Vale lembrar que essas novas propostas só estão sendo realizadas devido a alteração na lei trabalhista. “Independentemente da mudança nas regras, vale agora que o acordado está acima do legislado. Mas nós não podemos ser ingênuos; temos consciência de que a Caixa vai pressionar os trabalhadores porque vai haver sanções contra as empresas que não se adequarem”, disse o Presidente do Sindicato dos Bancários de Piracicaba, José Antônio Fernandes Paiva.
Resolução CPGAR
As Resoluções n.° 22 e 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão tratam sobre diretrizes e parâmetros de governança e de custeio dos benef ícios de assistência à saúde das empresas estatais federais. Dentre as diversas disposições trazidas, acreditamos que as que mais interessam são aqueles referentes:
A alteração da participação da empresa no custeio do benef ício, com a imposição de uma fórmula espec ífica de definição do percentual de participação da empresa no custeio do benef ício e a determinação de que não supere a contribuição dos empregados; e
Manutenção do benef ício para os empregados que vierem a se aposentar e se desligar da empresa que, segundo a resolução, não poderá ter participação da empresa no custeio do benef ício.
Estatuto Caixa
No novo estatuto da Caixa, recentemente divulgado, a participação do banco no custeio da assistência à saúde passa a ser limitado ao percentual de 6,5% da folha de pagamento. O cálculo do teto no novo modelo inclui os gastos fiscais e administrativos, que no modelo atual são de responsabilidade exclusiva da Caixa.
“;O atual modelo de custeio, sem teto, no qual a Caixa é responsável por 70% de todo o custo assistencial está previsto no Acordo Coletivo vigente até agosto de 2018. Impor esse teto forma arbitrária significa infringir todo o processo de negociação ocorrido entre a empresa e seus empregados “;, afirma Lilian Ninchin, membra do Conselho Saúde Caixa.
O dirigente Sindical do SindBan e bancário da Caixa, Ubiratan Campos do Amaral, lembra sobre a importância da participação dos bancários. “;Nós da Caixa temos algumas questões garantidas pela nossa convenção coletiva até 31 de agosto, mas temos que lembrar que já tem bancos colocando a reforma trabalhista a todo o vapor, fazendo as homologações fora do Sindicato, por isso é importante que estejamos juntos, pois sem a ajuda da base não é poss ível lutar “;, comenta. Ele reafirmou novamente o trabalho do escritório LBS nas questões jur ídicas de bancários de todo o pa ís.
Em consonância com isso, o dirigente sindical Maur ício Nobre Vieira Junior lembrou que o SindBan estará aberto para esclarecimentos, “; quem tiver alguma dúvida entre em contato conosco, é o momento de estar próximo ao sindicato. Perguntem para nós dirigentes usem a assessoria jur ídica, nós estamos aqui para estar ao lado de vocês “;, comenta. Paiva lembrou ainda que nesses casos o sindicato não está solicitando carteirinha de associado, a instituição está aberta para ajudar os bancários.
