AUX íLIO-DOENçA
Mais respeito ao Trabalhador
Não são raros os casos que nos chegam aos Sindicatos de Trabalhadores que se sentem ultrajados em seus direitos de cidadão ao verem os seus benef ícios negados e ou suspensos pela previdência social. Indignados resolvemos agir firmemente. Criamos um Núcleo de Qualidade de Vida e Ação Solidária, com Assistente Social, Psicólogos, Fisioterapeuta, Nutricionista, e iniciamos um trabalho de apoio aos nossos associados. Nos aprofundamos no conhecimento das normas e diretrizes da previdência e fomos participar do processo de Co-Gestão da Previdência com a participação no Conselho Regional da Previdência Social. Denunciamos posturas equivocadas de peritos, ajudamos a descredenciar alguns e atuamos fortemente para mudar a sistemática de ¨contratação¨ dos peritos. Antes era feito o credenciamento e muitos atuavam pela empresa e eram credenciados pelo INSS. Era no m ínimo desaconselhável… se atuassem contra o interesse das empresas poderiam perder o seu emprego. Então “;as empresas irresponsáveis “; não adotavam pol íticas de prevenção de acidente no trabalho e quando os seus trabalhadores se acidentavam empurravam através de constantes per ícias, feitas por peritos credenciados, para um infindável afastamento (dificilmente conclu ído com aposentadoria por invalidez), os médicos ganhavam por cada per ícia executada, portanto, há quem afirmasse que atestar a incapacidade para o trabalho passava a ser um bom negócio para a empresa (que transferia o ônus de sua irresponsabilidade de pol ítica preventiva, para o bolso de todos nós contribuintes da previdência). Avançamos, mais não resolvemos os problemas de per ícia do INSS.Por mais que o Presidente Lula, o Ministro Luiz Marinho e os servidores do INSS tentem implantar sistemas de humanização no atendimento, critérios e pol íticas de previdência e seguridade social, infelizmente ainda temos “;fantasmas do antigo PFL, hoje DEMO “;, atrapalhando. A associação dos médicos peritos chega até a “;usar “; o resultado das negativas de seus peritos como forma de pressão em sua campanha salarial. Informação que nos chegaram dão conta que os “;peritos “; do INSS foram uma das poucas categorias do pa ís que tiveram um aumento de aproximadamente 600% no Governo Lula (diga-se de passagem, justa pelo sucateamento que os governos ligados ao PFL e PSDB fizeram com a previdência), principalmente no que tange a valorização do seu pessoal.Ora, porquê tanta falta de critérios nas peritagens; porquê tanta humilhação aos trabalhadores e trabalhadoras?E, porque as empresas não atuam com “;Assistentes Sociais “; nos casos de reabilitação?Precisamos adotar ações mais unificadas e de âmbito nacional para ter um diagnóstico de todos os riscos que envolvem os ramos produtivos.Hoje o Ministério do Trabalho conta com 5.174 Engenheiros de Segurança, 6.640 Médicos do Trabalho e 38.253 Técnicos de Segurança, ainda é pouco, pois dá em média um profissional para cada 553 trabalhadores formais. Os cursos profissionalizantes e faculdades tecnológicas deveriam ter a disciplina da saúde e segurança para que os trabalhadores entrem no mercado de trabalho mais ciente de seus direitos e de como se proteger.Talvez os “;porquês? “; possam ter razão no corporativismo dos peritos ou nos interesses das empresas em boicotar um novo modelo de pol ítica nacional de saúde do trabalhador e das doenças relacionadas ao trabalho.A regulamentação do FAP (fator acidentário de prevenção), que modifica as al íquotas das empresas que recolhem para a seguridade social, de 1% a 3% de sua folha de pagamento, conforme o risco da atividade para, 2% a 6% nas atividades mais “;inseguras “; e diminuir para 0,5% a 1,5% onde houver menos acidentes e doenças, pode ser um dos porquês.Neste momento temos que tomar muito cuidado com a subnotificação e com os falsos defensores dos trabalhadores a serviço das empresas.Não defendemos e nem queremos o Aux ílio-Doença, pois defendemos a VIDA com saúde e prevenção. Porém, quem causar danos à saúde do trabalhador tem que pagar por isso e os peritos tem que respeitar as incapacidades para o trabalho geradas pelos “;maus patrões “;.
José Antonio Fernandes PaivaPresidente do Sindicato dos Bancários de PiracicabaVice-Presidente Federação Empregados Estabelecimentos Bancários SP/MSDiretor de Comunicação CONESPI
