O segundo painel do Seminário “;Sistema Financeiro e Sociedade “;, no hotel Holiday Inn Parque Anhembi, em São Paulo, nesta sexta-feira (29), discutiu as “Novas Ofensivas aos Direitos dos Trabalhadores” e contou com a participação do jurista Ricardo Lodi Ribeiro, professor de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Ja neiro (UERJ), e de Bernardo Mançano Fernandes, mestre e doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo.
Tenebrosas Transações – “;A sociedade brasileira encontra-se distra ída diante de tenebrosas transações e precisa voltar a fazer pol ítica. é preciso que a sociedade passe a fazer pol ítica e a defender seus interesses “; Parafraseando Chico Buarque, esta foi a conclusão do advogado tributarista e professor da UFRJ, Ricardo Lordi Ribeiro, primeiro palestrante do Painel.
Lordi enfatizou que os trabalhadores brasileiros são v ítimas de um verdadeiro massacre tributário, que o sistema brasileiro é um dos mais injustos do mundo, por atingir duramente o consumo e os salários: “;A tributação sobre consumo chega a 18% enquanto que nos Estados Unidos é de 4%. Fora a tabela progressiva sobre os salários, que atinge os trabalhadores de classe média “; afirmou.
Outro ponto fundamental, segundo ele, são as alt íssimas taxas de juros praticadas no Brasil; “;Não há discussão séria sobre economia enquanto não enfrentarmos a questão das taxa de juros e do sistema tributário, que contribuem para que a riqueza saia das bases e vá para o topo da pirâmide social “; destacou.
O palestrante também demonstrou preocupação com os ataques à legislação trabalhista, ao SUS e a Educação que vem sendo anunciadas pelo presidente interino e alertou para o perigo que representa o Congresso Nacional neste contexto: “; é um momento muito dif ícil. O governo temer não tem vergonha de implantar medidas anti-povo à luz do dia, querem flexibilizar as leis trabalhistas, um eufemismo para falar em restrição de direitos, terceirização, enfim, precarização da mão-de-obra . Isso nosso sistema politico, que foi tomado pelos interesses econômicos, por parlamentares financiados por grandes empresas. “; destacou.
A sa ída está com classe trabalhadora – Bernardo Mançano Fernandes, mestre e doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo e coordenador da Cátedra UNESCO de Educação do Campo, fez um paralelo entre a luta de classes no campo e na cidade. O professor iniciou sua explanação destacando que é preciso pensar a comida como um direito humano, assim como a terra e o trabalho.
“;A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos em todo o mundo. Mas quando se fala sobre o assunto, só ligam a produção ao agronegócio. Quem produz é trabalhador, mas o agronegócio fica com a maior parte da riqueza que os trabalhadores produzem. é fundamental pensarmos nisso “;, afirmou.
Bernardo enfatizou também que o setor de Commodities entende a comida apenas como mercadoria, e que esta visão acaba com o protagonismo dos agricultores, anulando, também, o poder de decisão das pessoas sobre os alimentos que prefeririam em sua mesa.
“;A produção de alimentos envenenados com agrotóxicos tem aumentado o problema de saúde, com muitos casos de câncer, além da poluição, mas não estamos discutindo isso “;.
Outra alerta foi sobre as medidas do governo ileg ítimo de Michel Temer contra os trabalhadores rurais, ao fragilizar os Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), com a não liberação de novos recursos neste ano. O professor também ressaltou o projeto de entrega da terras brasileiras para multinacionais, o que chamou de “;estrangeirismo da terra “;.
“;Americanos, chineses, europeus já não tem onde plantar e estão interessados nos campos do hemisfério sul. O atual ministro da agricultura, Blairo Maggi, quer mudar a lei e permitir o acesso à terra, minando a participação dos pequenos agricultores “;, disse ao completar que a única sa ída contra o ataque aos trabalhadores é a organização entre os movimentos rurais e urbanos. “;A classe trabalhadora precisa pensar sa ídas alternativas, criar novas formas de desenvolvimento e de uma organização com trabalhadores do campo e da cidade. Nós não conhecemos quem são nossos agricultores, não são máquinas, são pessoas importantes para o pa ís “;, concluiu
A composição da segunda mesa do Seminário “;Sistema Financeiro e Sociedade “;, também contou com a coordenação do presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, e com a participação de Eliana Brasil, presidenta do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte; Suzineide Rodrigues, presidenta do Sindicato de Pernambuco; Jeferson Boava, vice-presidente da Feeb SP/ MS; e Marco Aurélio Silvano, presidente do Sindicato de Florianópolis.
