O Banco Central emitiu uma circular nesta quinta-feira (19) atendendo duas reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em of ício enviado na quarta-feira (18).
A Contraf-CUT cobrou a padronização das medidas adotadas pelos bancos para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e clientes em decorrência da pandemia causada pelo novo coronav írus (COVID-19), além de maior agilidade na implantação das medidas necessárias, como o contingenciamento de acesso às agências e redução do horário de atendimento.
A Circular 3.991 do Banco Central determina aos bancos que “;assegurada a prestação dos serviços essenciais à população, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil DEVEM ajustar o horário de atendimento ao público de suas dependências enquanto perdurar, no Pa ís, a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronav írus (Covid-19), dispensada a antecedência de comunicação de alteração, de que trata o art. 4º da Resolução nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2002 “;.
A circula do Bacen diz ainda que “;os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais e as caixas econômicas estão dispensados do cumprimento, em suas agências, do horário obrigatório e ininterrupto de que trata o art. 1º, § 1º, inciso I, da Resolução nº 2.932, de 2002 “;, que é no m ínimo de 5 horas.
E que as instituições bancárias “;devem afixar aviso em local vis ível em suas dependências, bem como comunicar os clientes, pelos demais canais de atendimento dispon íveis, sobre o horário de atendimento e caso venham a instituir limitação de quantidade de clientes e usuários ou outras condições especiais de acesso às suas dependências, destinadas a evitar aglomeração de pessoas “;.
“;O Banco Central determina a redução do horário, mas mantém uma liberalidade com relação ao contingenciamento. O controle de acesso é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos bancários e dos clientes. Esperamos que os bancos atendam essa reivindicação “;, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “;Mas, estamos enviando of ício ao Ministério da Saúde solicitando que os bancos sejam obrigados a fazer o controle de acesso para resguardar a saúde dos trabalhadores, dos clientes e usuários e evitar a propagação ainda maior da doença “;, completou.
Juvandia ressaltou que, o contingenciamento, é apenas para que seja garantido o atendimento às pessoas que não têm o cartão para saque em unidades de autoatendimento, os aposentados que não tenham outra alternativa para sacar os benef ícios da Previdência, que não possuem conta corrente, trabalhadores que tenham que sacar o FGTS, ou desempregados que tenham que sacar o seguro-desemprego, entre outros.
“;A limitação precisa priorizar o atendimento a esse público para que eles tenham como manter sua subsistência “;, explicou a presidenta da Contraf-CUT, acrescentando que o trabalho nos departamentos, que não envolvam o atendimento bancário, a situação é diferente e deve ser liberado o máximo poss ível de pessoas para realizar trabalho home office ou férias.
Para piorar a situação, o ministro da Economia anunciou de forma irresponsável uma medida de concessão de aux ílio aos autônomos e informais. Fazer tal anúncio sem que haja regras definidas para os procedimentos a serem realizados e sem a definição exata do público que será beneficiado e sem preparar a estrutura de atendimento é, no m ínimo, uma irresponsabilidade, pois isso aumentou a demanda nas agências da CAIXA, sem necessidade, completou a presidenta da Contraf-CUT.
Nesta quinta-feira, houve uma correria às agências de bancos públicos, principalmente da Caixa Econômica Federal. As pessoas queriam sacar o benef ício, mas isso acabou gerando aglomeração e aumentando ainda mais o risco a que os trabalhadores estão expostos.
Juvandia criticou ainda a proposta anunciada pelo governo por achar a medida insuficiente tanto pelas ações a serem realizadas, quanto pelo público a ser atendido. “;As centrais sindicais elaboraram e apresentaram ao Congresso uma proposta que vai garantir a subsistência das pessoas que estão, ou ficarão desempregadas por causa da epidemia “;, disse a presidenta da Contraf-CUT, se referindo à proposta entregue pelas centrais sindicais ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na última terça-feira (17).
