Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Legislação Participativa do Senado, foram realizadas 27 audiências públicas sobre a terceirização em 27 estados do pa ís. Com a participação da Contraf-CUT e em parceria com o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, a ação também contou com ampla participação da sociedade civil, movimento sindical e movimentos sociais.
As atividades foram importantes para levar para a sociedade os males do PLC 30/15, que tramita na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, conhecida como Comissão da Agenda Brasil, no âmbito do Senado, cujo relator é o senador Paim, e que propõem uma regulamentação da terceirização no pa ís.
“;O projeto é terr ível para a classe trabalhadora, pois propõem entre outras atrocidades a liberação total e irrestrita da terceirização em qualquer etapa do processo produtivo de uma empresa “;, ressaltou o secretário de Organização do Ramo Financeiro, Carlindo Dias de Oliveira ‘Abelha’.
Antes de chegar no Senado, o projeto tramitou por mais de 10 anos na Câmara, sob a denominação de PL 4330/04, cujo desfecho foi a autoritária aprovação da matéria em abril de 2015, devido a manobras do presidente da casa, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Operação Lava Jato e suspeito de diversos crimes de colarinho branco.
Ao final dessa empreitada, no dia 12 de maio, ocorrerá uma grande atividade nacional em Bras ília, reunindo pessoas do pa ís todo para fechar a maratona de debates pelo Brasil. “Além de conscientizar a sociedade sobre os males do projeto, o objetivo dessa importante campanha, segundo o senador Paim, é subsidiá-lo na construção do relatório final sobre o projeto que será apresentado por ele na Comissão da Agenda Brasil no Senado, embasado nos interesses da classe trabalhadora “;, destacou Abelha.
O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados Pela Terceirização fará no próximo dia 30 de março uma reunião para decidir os próximos passos em relação a terceirização e organizar o grande ato marcado para o dia 12 de maio em Bras ília.
