A retomada dos trabalhos no Senado, em fevereiro, acendeu novamente o sinal de alerta na luta dos trabalhadores em defesa do patrimônio público.
Isso porque um dos primeiros pontos a serem discutidos será o PLS 555/2015, Projeto de Lei do Senado que abre caminho para a privatização de todas as empresas estatais do pa ís. Ele estabelece, por exemplo, que instituições 100% públicas como Caixa Federal, BNDES e Correios tornem-se sociedades anônimas.
Para ampliar o debate sobre o assunto e definir estratégias de mobilização, o Comitê de Defesa das Estatais realiza na quarta 27, a partir das 9h30, em Bras ília, seminário sobre o PLS 555. O evento terá participação de dirigentes sindicais, parlamentares e representantes eleitos dos trabalhadores nos conselhos de administração das estatais.
“;As empresas públicas já mostraram ser essenciais para a segurança e o desenvolvimento do pa ís. Basta ver o papel desempenhado pelo Banco do Brasil e a Caixa Federal no enfrentamento da crise de 2008 “;, afirma o diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa Federal, Dion ísio Reis, que participará do seminário. “;A manutenção da Caixa 100% pública é essencial para o pa ís, no fornecimento de crédito à população e colocar em prática os programas sociais. Aceitar a privatização é dizer amém à cartilha do neoliberalismo que já provou que não funciona. “;
O Comitê em Defesa das Estatais é formado pelas centrais sindicais -; CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical -; e entidades de representação dos funcionários das empresas como Contraf-CUT, Fenae, Apcefs e FUP.
O que é o PLS 555 -; O PLS 555 é junção dos PLSs 167 e 343, cujos autores são, respectivamente, os senadores tucanos Tasso Jereissati e Aécio Neves, além do anteprojeto apresentado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB.
O projeto determina que todas as estatais -; municipais, estaduais e federais -; transformem-se em sociedades anônimas, além de vetar a participação de pessoas ligadas a partidos ou sindicatos (isso inclui os trabalhadores sindicalizados) de integrar os conselhos de administração.
A votação pelo Senado, no final de 2015, só foi adiada graças à intensa mobilização dos trabalhadores.
