Não ao Projeto de Lei 4330
A Contraf-CUT, federações e sindicatos convocaram para a próxima quinta-feira, 4 de julho, Dia Nacional de Mobilização dos Bancários contra o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA), relator do Projeto de Lei 4330/2004 do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização no pa ís segundo uma ótica eminentemente empresarial, que visa flexibilizar e reduzir direitos trabalhistas garantidos na CLT e na Constituição Federal.
Após quase dez anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto corre o risco de ser aprovado no próximo dia 9 de julho, quando voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A mobilização de entidades da CUT junto aos parlamentares e ao governo, com destaque para a participação dos sindicatos de bancários, que compareceram em peso à reunião da CCJC ocorrida em 11 de junho, impediu que o PL 4330 fosse votado naquele mesmo dia. O projeto voltará a ser apreciado novamente na CCJC.
Até lá, restam 15 dias para esclarecer às direções das entidades e a categoria bancária acerca dos principais problemas do PL e, ao mesmo tempo, atuar junto à sociedade e aos deputados federais e senadores para mostrar os preju ízos irreparáveis para a classe trabalhadora em caso de aprovação desse projeto.
Fonte: Contraf-CUT
Contraf-CUT chama mobilização nacional contra PL 4330
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