O reajuste de 9% no salário m ínimo, anunciado neste final de ano pelo governo, levará a 239% o reajuste acumulado em dez anos, para uma inflação (INPC) estimada em aproximadamente 99%. Com isso, o aumento real dado ao m ínimo nesse per íodo vai superar os 70%. O Dieese estima que apenas o acréscimo de R$ 56 (de R$ 622 para R$ 678) deve representar um acréscimo de R$ 32,7 bilhões na economia. Segundo o coordenador de Relações Sindicais do instituto, José Silvestre, o impacto na arrecadação tributária sobre o consumo ficará em torno de R$ 15,9 bilhões.
“;é um est ímulo para a economia. E é talvez a pol ítica pública que atinge o maior número de pessoas, um instrumento que ajuda na distribuição de renda “;, afirma o economista. Ele lembra que há no pa ís aproximadamente 45,5 milhões de pessoas que têm, em alguma medida, o salário m ínimo como referência de seus rendimentos. A soma inclui aposentados, empregados, trabalhadores por conta própria e trabalhadores domésticos.
Silvestre enfatiza a importância de existir uma pol ítica de reajustes para o salário m ínimo. “;Você pode até discutir a questão do critério, mas o fato de ter uma regra clara não deixa à mercê do governo que entra ou sai “;, comenta. Ele também desconsidera a tese dos cr íticos dessa pol ítica, de que os aumentos reais “;quebrariam “; a Previdência ou aumentariam a informalidade no mercado de trabalho. “;A história tem mostrado o contrário “;, diz o economista.
A Lei 12.255, de 2010, estabeleceu diretrizes para a pol ítica de valorização do salário m ínimo de 2012 a 2023, o que deveria ser feito por projeto de lei. O PL 382, de 2011, fixa critérios até 2015: reajuste pelo INPC e, a t ítulo de aumento real, a variação do PIB de dois anos antes. Em 2014, por exemplo, além da inflação, seria aplicado o percentual equivalente ao PIB de 2012. De acordo com o Dieese, se a economia crescesse 5% ao ano até 2023, o m ínimo dobraria em termos reais, atingindo aproximadamente R$ 1.400.
O valor oficial segue abaixo das necessidades do trabalhador, mas não se pode desconsiderar o incremento dos últimos anos, acrescenta o técnico do Dieese. “;O salário m ínimo necessário chegou a ser quase oito vezes maior. Hoje, essa relação é de quatro vezes “;, lembra. Segundo o dado mais recente, relativo a novembro, o m ínimo necessário para um trabalhador e sua fam ília adquirirem os gêneros essenciais deveria ser de R$ 2.514,09. Mas, com o aumento anunciado, a relação entre m ínimo e cesta básica será a melhor desde 1979. Em 1995, o m ínimo comprava 1,02 cesta -; em janeiro, passará comprar 2,26 cestas.
Fonte: Rede Brasil Atual
