MOTIVO
BASE REGULAMENTAR
TAXA
Nº
DESCRIçãO
R$
A SER PAGA PELO
11
insuficiência de fundos – 1ª apresentação
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
0,35
banco sacado, transfer ível ao cliente emitente
12
insuficiência de fundos – 2ª apresentação
Anexo à Res. 1.682, arts. 6º, 7º
0,35 + 6,82
banco sacado, transfer ível ao cliente emitente
13
conta encerrada
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
0,35
banco sacado, transfer ível ao cliente emitente
14
prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)
Anexo à Res. 1.682, arts. 6º, 8º e 13; Comunicado 4.014
0,35
banco sacado, transfer ível ao cliente emitente
20
folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
Circ. 3.050, art. 1º
0,35
banco sacado, transfer ível ao cliente emitente
21
contra-ordem ou oposição ao pagamento
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
0,35
banco sacado, transfer ível ao cliente emitente
22
divergência ou insuficiência de assinatura
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
0,35
banco sacado, transfer ível ao cliente emitente
23
cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei 200
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
0,35
banco sacado, transfer ível ao cliente emitente
24
bloqueio judicial ou determinação do BACEN
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
0,35
banco sacado, transfer ível ao cliente emitente
25
cancelamento de talonário pelo banco sacado
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
0,35
banco sacado
26
inoperância temporária de transporte
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
0,35
banco remetente
27
feriado municipal não previsto
Anexo à Res. 1.682, art. 6º
0,35
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