Trabalho do SindBan resulta em conquistas judiciais e o direito ao CTVA
O trabalho conjunto do Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região (SindBan) e da equipe da LBS Advogados garantiu uma conquista inédita para os empregados da Caixa Econômica Federal. Após uma ação coletiva movida pelo Sindicato, a Justiça reconheceu o direito à incorporação do Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado (CTVA), resultando na devolução de aproximadamente R$ 3 milhões aos trabalhadores beneficiados.
A decisão representa o encerramento de uma luta iniciada após a suspensão do pagamento da verba, em 2011, e reafirma a importância da atuação jurídica do Sindicato na defesa dos direitos da categoria.
Nesta terça-feira (7), o presidente do Sindicato, José Antonio Fernandes Paiva, comemorou o resultado e fez questão de registrar esse momento ao lado da equipe responsável pela conquista.
“Essa é uma vitória histórica. O Sindicato foi à Justiça, defendeu os direitos dos empregados da Caixa e hoje temos a satisfação de devolver cerca de R$ 3 milhões aos trabalhadores. É uma conquista inédita, fruto de um trabalho sério, persistente e comprometido do nosso Departamento Jurídico e da equipe da LBS Advogados”, comemora Paiva.
Com a decisão judicial, o CTVA volta a integrar a base de cálculo dos direitos dos empregados contemplados pela ação, corrigindo uma situação que perdurava há mais de uma década.
Para Paiva, o resultado demonstra a importância da atuação sindical na defesa coletiva dos trabalhadores.
“Quando o Sindicato atua de forma organizada e conta com uma assessoria jurídica qualificada, os resultados aparecem. Essa conquista reforça nosso compromisso de lutar pelos direitos dos bancários e buscar a reparação sempre que houver prejuízos à categoria”, conclui o presidente.
