A categoria bancária sofre ameaça de duas propostas do governo Bolsonaro e seus apoiadores. Uma é o Projeto de Lei (PL) 1043, que permite ampliar a jornada da categoria para sábados e domingos, e outro é a MP 1045, que reduz o pagamento de horas extras.
A MP 1045 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora será votada no Senado. O texto prevê que categorias com jornadas especiais, menores que oito horas – como é o caso dos bancários –, podem ter a jornada estendida para oito horas mediante acordo individual ou acordo coletivo. O adicional pelas horas extras (sétima e oitava horas) passa a ser de 20%.
Hoje, a legislação determina que a hora extra seja paga com adicional de 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos ou feriados).
Entre as inúmeras maldades, a proposta vai diminuir os salários, estimular as empresas a trocar até 40% dos seus quadros de trabalhadores para pagar menos, acabar com o 13º salário e retirar o direito às férias remuneradas.
Sábados e domingos – A segunda ameaça vem do PL 1043/19, do deputado federal David Soares (DEM-SP), que autoriza o trabalho bancário aos sábados e domingos.
O projeto foi devolvido esta semana ao relator, deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG). Ramalho tinha rejeitado incialmente o projeto, mas mudou de ideia e decidiu aprovar. Agora o PL 1043 foi devolvido ao relator, para eventuais ajustes.
A categoria sofre o risco de perder importantes direitos com esses dois ataques. Esse PL 1043 acaba com uma conquista histórica da categoria e permite o trabalho aos sábados e domingos. Já a MP é inconstitucional por reduzir o valor das horas extras.
Se a hora suplementar ficar mais barata é evidente que a categoria terá perda salarial. E isso pode acontecer em um momento em que a inflação cresce a cada dia, por obra desse governo que atua contra o trabalhador.
Pressão – A pressão sobre deputados e senadores é a melhor forma de barras os dois ataques do governo Bolsonaro e seus apoiadores.
Toda a categoria, inclusive as entidades sindicais bancárias, devem fazer pressão sobre os senadores e os deputados a partir de agora. Somente assim é que poderemos impedir mais esse ataque aos nossos direitos. Sem pressão, vamos regredir.
A Contraf-CUT já vem combatendo esses ataques à categoria bancária desde quando foram apresentados no Congresso Nacional. Através da luta das entidades sindicais temos conseguido barrar várias situações que prejudicam a classe trabalhadora.
