A Comissão de Organização dos Empregados (CEO) do Itaú se reunirá com o banco, na segunda-feira (13), para discutir saídas sustentáveis e humanas aos aposentados no plano de saúde do Itaú.
Após cessar o período da manutenção da parcela de contribuição do banco, garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, o Itaú começou a impor aos trabalhadores e trabalhadoras, que se aposentaram, a migração do plano de quando estavam na ativa, de saúde familiar, para um plano individual e sem a contribuição do banco na mensalidade.
Outra questão que será debatida na reunião é sobre informações que justifiquem os valores hoje pagos pelos aposentados. Conforme a lei que regulamenta os planos de saúde privados no país (nº 9.656/98), o trabalhador pode manter o plano de saúde empresarial após 10 de contribuição, desde que assuma a mensalidade. Entretanto, apesar de reiterados pedidos do movimento sindical, o Itaú não revela quanto era sua contribuição no plano aos bancários, quando estavam na ativa, e tem cobrado valores de mercado.
Segundo o dirigente da Contraf-CUT e bancário do Itaú, Jair Alves “o objetivo é que já nessa primeira reunião com o banco, no dia 13 de janeiro, cheguemos a uma solução acordada entre as partes, antes mesmo da [nova] audiência no MPT. Ninguém quer deixar de pagar. Porém, o que pretende este grande movimento nacional é que seja estabelecida uma contribuição que não inviabilize a permanência
Confira abaixo todos os pontos da proposta:
1- Que seja garantido aos aposentados isonomia com os funcionários ativos, e os mesmos critérios de subsídios/custeio do banco Itaú Unibanco, da Fundação Itaú Unibanco de Previdência Complementar, Fundação Saúde Itaú, oferecido e praticado aos funcionários ativos;
2- Que seja garantido aos aposentados para efeito de assistência médico-hospitalar o Plano Especial 1, como primeira opção;
3- Que seja aplicado a título de reajustes na contribuição/custeio dos planos de saúde-hospitalares dos aposentados, o índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e que os reembolsos de consultas e exames tenham os mesmos critérios de reajuste das mensalidades.
4- Que seja garantido aos aposentados, dependentes e agregados que se viram obrigados a se desligarem dos planos por impossibilidade de pagamento, o reingresso aos planos de saúde, nos termos desta proposta, estabelecendo-se um prazo de até 60 dias para adesão, a contar da assinatura desse acordo;
5- Que seja garantido aos aposentados que estão vinculados aos planos: Plano Básico, Plano Especial, Plano Executivo, Plano Executivo I, Plano Executivo II e Plano Premium, um prazo de até 60 dias, a contar da assinatura deste acordo, para migrarem para o Plano Especial I;
6- Que seja garantido aos aposentados à opção pela operadora Porto Seguro Saúde como a principal referência da promoção da assistência médico-hospitalar, por ser essa operadora contratada em 2012, pela Fundação Saúde Itaú, que oferece: “sua rede referenciada, composta por prestadores de serviços médico-hospitalares e laboratoriais, com objetivo de permitir aos beneficiários da Fundação o acesso aos serviços assistenciais de “saúde”, à nível nacional; ou outra operadora de referência em sua localidade geográfica, nas mesmas condições de atendimento e de preço. Que o banco e as fundações Saúde Itaú e Itaú Unibanco de Previdência Complementar apresentem a tabela atual dos custos e subsídios da Fundação Saúde Itaú;
7- Considerando que vários funcionários se desligaram do banco através do PDV, findando nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024 o benefício do Plano Saúde, que seja prorrogado o PDV durante o período de negociação no MPT;
8- Qualquer reajuste nos planos de saúde, somente se aplicará, sem retroatividade, após esgotadas todas as negociações no MPT;
9- Os valores de contribuição que foram cobrados à maior nesses últimos cinco anos, deverão ser ressarcidos aos aposentados, corrigidos na forma da lei;
10- Solicitamos uma representação de aposentados no conselho da Fundação Saúde Itaú.
Durante esta semana, e também na segunda (13), dia da reunião com o banco, serão realizadas diversas mobilizações, nas ruas e redes, cobrando do Itaú uma solução para o plano de saúde dos aposentados.
Produção de conteúdo – Acesse o boletim que explica os detalhes da questão e apresenta a proposta das instituições representativas dos bancários.
No mesmo horário da reunião com o banco, a partir das 10h da segunda 13, será realizada uma mobilização na rede social X, antigo Twitter, na qual serão feitas diversas postagens com a hashtag #AposentadosMerecemSaúde, cobrando do banco uma solução.
