O Banco Central informou que, a partir deste momento, os bancos só poderão devolver cheques alegando falta de fundos ou conta encerrada quando este for o real motivo da devolução.
A autoridade monetária explica que caso haja algum outro motivo, como, por exemplo, erro de preenchimento ou assinatura incorreta, essa deverá ser a razão alegada para a devolução.
“Quando um cheque é devolvido por falta de fundos (2ª apresentação) ou de conta encerrada, o cliente tem seu nome inclu ído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo”, esclarece o Banco Central em comunicado.
O Banco Central informa ainda que adiou para as localidades de dif ícil acesso a entrada em vigor do sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada em 60 dias. Nas demais praças, o prazo será 20 de maio.
“Quando em vigor, o sistema de compensação vai permitir o desbloqueio do cheque em até dois dias, no máximo (1 dia para cheques superiores a R$ 300 e 2 dias para cheques inferiores a R$ 300) em qualquer lugar do pa ís”, ressaltou.
Fonte: Brasil Econômico
