A cl\u00e1usula 45ª, que foi introduzida na CCT 2016\/2018, traz importantes avan\u00e7os e responde a um forte debate e reivindica\u00e7\u00f5es feitas pelos banc\u00e1rios sobre o assunto nos \u00faltimos anos. Refere-se a \u201c;programa de retorno ao trabalho \u201c;, no lugar de \u201c;programa de reabilita\u00e7\u00e3o profissional \u201c;, como contava da antiga cl\u00e1usula 44ª e traz mudan\u00e7as significativas no seu conte\u00fado e na sua abordagem a partir de agora.<\/p>\n
O p\u00fablico alvo foi limitado exclusivamente para trabalhadores que tenham a cessa\u00e7\u00e3o de benef \u00edcio previdenci\u00e1rio ou aposentadoria por invalidez. Anteriormente havia possibilidade de os bancos convocarem trabalhadores que ainda se encontravam afastados do trabalho pelo INSS<\/p>\n
\u201c;As mudan\u00e7as s\u00e3o extremamente importantes para a luta em defesa da sa\u00fade dos trabalhadores, uma vez que define o p\u00fablico alvo, garante a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e coloca a mat\u00e9ria adequadamente em uma rela\u00e7\u00e3o bipartite, entre patr\u00f5es e empregados \u201c;, destaca Walcir Previtale.<\/p>\n
O processo negocial referente a antiga cl\u00e1usula 44ª da CCT foi longo e extenso <\/p>\n
A cl\u00e1usula que trata do Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional (cl\u00e1usula 44ª da antiga CCT), entrou para a conven\u00e7\u00e3o coletiva em 2009 e ficou sem efeitos pr\u00e1ticos por quatro anos, considerando o desinteresse dos bancos pela mat\u00e9ria. Em 2013, a Contraf-CUT iniciou um debate sobre o aprimoramento da cl\u00e1usula, envolvendo os sindicatos e federa\u00e7\u00f5es e o tema foi pauta da mesa parit\u00e1ria nos anos seguintes e nas negocia\u00e7\u00f5es da Campanha Nacional 2015, voltou para a mesa bipartite em 2016, foi discutida novamente na Campanha Nacional de 2016.<\/p>\n
Desde o in \u00edcio dos debates com a FENABAN, a tese defendida pela Contraf-CUT era que a reabilita\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o poderia ser tratada em uma mesa bipartite, entre patr\u00e3o e empregados, considerando que a mat\u00e9ria trata de sa\u00fade p\u00fablica e que se relaciona com a Seguridade Social. Logo, o que t \u00ednhamos representatividade e autonomia para negociar seria os programas de retorno ao trabalho, que devem regular quais as condi\u00e7\u00f5es de retorno dos empregados quando da cessa\u00e7\u00e3o de algum benef \u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
\u201c;O que come\u00e7amos a perceber foram iniciativas unilaterais dos bancos, implementando programas totalmente desvirtuados do conceito de reabilita\u00e7\u00e3o profissional plena, sem negocia\u00e7\u00e3o com a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e atropelando as regras m \u00ednimas dispostas na antiga cl\u00e1usula 44ª da CCT \u201c;, explica Walcir Previtale, secret\u00e1rio de sa\u00fade do trabalhador da Contraf-CUT.<\/p>\n
Na campanha de 2014, ap\u00f3s intensos debates, os banc\u00e1rios conquistaram uma importante altera\u00e7\u00e3o no par\u00e1grafo 3\u00ba da cl\u00e1usula 44ª, incluindo, a partir daquele momento, a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na implementa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o nos referidos programas. Mas o t \u00edtulo da cl\u00e1usula continuava equivocado -; tratando de reabilita\u00e7\u00e3o profissional -; e ainda havia problemas relativos ao p\u00fablico alvo que deveria participar dos programas dos bancos.<\/p>\n
Para a Contraf-CUT valem os princ \u00edpios dos Direitos Humanos, logo, h\u00e1 de se respeitar aquele trabalhador que se encontra afastado pelo INSS para tratamento de sua sa\u00fade, ou seja, os bancos n\u00e3o devem convocar trabalhadores afastados para comparecer ao banco, para fazer entrevistas com assistentes sociais designados pelas empresas e assim por diante.<\/p>\n
Veja o que mudou: <\/p>\n
T \u00edtulo da cl\u00e1usula<\/p>\n
Antes: Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional<\/p>\n
Agora: Programa de Retorno ao Trabalho<\/p>\n
P\u00fablico alvo<\/p>\n
Antes: dava margem para os bancos convocarem trabalhadores em licen\u00e7a m\u00e9dica\/afastados.<\/p>\n
Agora: possibilidade extinta. Somente far\u00e3o parte do programa de retorno ao trabalho aqueles empregados com cessa\u00e7\u00e3o do aux \u00edlio doen\u00e7a ou suspens\u00e3o de aposentadoria por invalidez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A cl\u00e1usula 45ª, que foi introduzida na CCT 2016\/2018, traz importantes avan\u00e7os e responde a um forte debate e reivindica\u00e7\u00f5es feitas pelos banc\u00e1rios sobre o assunto nos \u00faltimos anos. Refere-se a \u201c;programa de retorno ao trabalho \u201c;, no lugar de \u201c;programa de reabilita\u00e7\u00e3o profissional \u201c;, como contava da antiga cl\u00e1usula 44ª e traz mudan\u00e7as significativas …<\/p>\n