Economistas e parlamentares dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Michel Temer lan\u00e7am na segunda 10, \u00e0s 16h, no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara, em Bras \u00edlia, o documento Austeridade e retrocesso -; Finan\u00e7as P\u00fablicas e Pol \u00edtica Fiscal no Brasil. Trata-se de um estudo que mostra os estragos que ser\u00e3o feitos no pa \u00eds se o Congresso Nacional e o governo institu \u00edrem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos p\u00fablicos por 20 anos, admitindo apenas e t\u00e3o somente a corre\u00e7\u00e3o de gastos pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
A PEC 241, que ficou conhecida como a 'PEC da Maldade', pretende instituir uma austeridade permanente (veja abaixo) no Brasil a partir de diagn\u00f3sticos e argumentos equivocados e falaciosos, defende o documento. Na verdade, trata-se da imposi\u00e7\u00e3o de outro projeto de pa \u00eds, incompat \u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e com a expans\u00e3o de bens p\u00fablicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Ora, na verdade o que o novo regime prop\u00f5e fazer \u00e9 retirar da sociedade e do parlamento a prerrogativa de moldar o tamanho do or\u00e7amento p\u00fablico, que passar\u00e1 a ser definido por uma vari\u00e1vel econ\u00f4mica (a taxa de infla\u00e7\u00e3o). Imp\u00f5e-se uma pol \u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do gasto pelo per \u00edodo de duas d\u00e9cadas e a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no processo or\u00e7ament\u00e1rio fica reduzida a meramente delimitar quais gastos e programas ser\u00e3o mais ou menos contidos \u201c;.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do documento contou com a participa\u00e7\u00e3o de importantes refer\u00eancias do pensamento progressista, como F\u00f3rum 21, Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Pol \u00edtica (SEP) e Plataforma Pol \u00edtica Social.<\/p>\n
O l \u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado pela Bahia Afonso Florence explicou que o trabalho \u201c;desconstr\u00f3i mitos e mostra que \u00e9 poss \u00edvel o equil \u00edbrio fiscal sem a famigerada PEC do governo Temer, que limita gastos p\u00fablicos prejudicando \u00e1reas essenciais como sa\u00fade educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social \u201c;.<\/p>\n
O documento, que j\u00e1 tem vers\u00e3o digital dispon \u00edvel (clique aqui), apresenta uma an\u00e1lise aprofundada da quest\u00e3o fiscal, apontando seus problemas reais, denunciando os problemas fict \u00edcios e desmascarando os mitos que sustentam um discurso que se traveste como t\u00e9cnico, mas que atende a interesses pol \u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Economistas e parlamentares dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Michel Temer lan\u00e7am na segunda 10, \u00e0s 16h, no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara, em Bras \u00edlia, o documento Austeridade e retrocesso -; Finan\u00e7as P\u00fablicas e Pol \u00edtica Fiscal no Brasil. Trata-se de um estudo que mostra os estragos que ser\u00e3o feitos no pa \u00eds se …<\/p>\n