Integrante da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241, que congela os gastos p\u00fablicos por um per \u00edodo de 20 anos, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) -; ex-ministro dos governos Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff -; divulgou na quinta 29 estimativas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade segundo as quais o Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS) perder\u00e1 R$ 654 bilh\u00f5es em 20 anos, se a PEC vigorar. O que, segundo ele, trar\u00e1 consequ\u00eancias grav \u00edssimas para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No total, de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o feita pelos t\u00e9cnicos do conselho, este d\u00e9ficit de recursos representar\u00e1 500 milh\u00f5es de procedimentos de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, 83,5 milh\u00f5es de procedimentos de ambulat\u00f3rios e 19,6 milh\u00f5es de procedimentos em hospitais que deixar\u00e3o de ser oferecidos para os brasileiros.<\/p>\n
Conforme explicou Patrus Ananias, o mesmo conselho nacional, ao lado da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social, prev\u00ea para os pr\u00f3ximos nove anos, perdas acumuladas de R$ 345 bilh\u00f5es nos tr\u00eas setores.<\/p>\n
\u201c;Tamb\u00e9m o Dieese afirma que toda a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 penalizada com a muito prov\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o, em quantidade e qualidade, dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u201c;, destacou o deputado.<\/p>\n
Patrus divulgou, ainda, informa\u00e7\u00f5es referentes a estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), de autoria dos pesquisadores Fab \u00edola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de S\u00e1 Benevides, prevendo que a PEC 241 \u201c;impactar\u00e1 negativamente o financiamento e a garantia do direito \u00e0 sa\u00fade \u201c;. \u201c;Esse \u00faltimo estudo afirma que o SUS ter\u00e1 menos recursos por pessoa para fazer frente \u00e0 necessidade de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, o que prejudicar\u00e1, principalmente, as popula\u00e7\u00f5es pobres \u201c;, disse o deputado.<\/p>\n
Para o parlamentar, ex-ministro das pastas de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, tamb\u00e9m na assist\u00eancia social, os impactos provocados pela vig\u00eancia da PEC 241 ser\u00e3o \u201c;devastadores \u201c;.<\/p>\n
Segundo ele, no pr\u00f3prio Ipea, outro estudo alerta que a assist\u00eancia aos pobres perder\u00e1 nada menos do que R$ 868 bilh\u00f5es em 20 anos, se a PEC for aprovada. \u201c;Estudo assinado por Andrea Barreto de Paiva, Ana Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos destaca que j\u00e1 em 2017 os recursos da assist\u00eancia social ser\u00e3o reduzidos em R$ 6 bilh\u00f5es \u201c;, explicou.<\/p>\n
Comprometimento de avan\u00e7os – Patrus Ananias contou que ao analisar as implica\u00e7\u00f5es do novo regime fiscal para a pol \u00edtica de assist\u00eancia social, as pesquisadoras do Ipea estimaram que a perda de recursos \u201c;comprometer\u00e1 os avan\u00e7os j\u00e1 conquistados no combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade \u201c;. E prev\u00ea que programas como o Bolsa Fam \u00edlia, o Benef \u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e o Sistema \u00fanico de Assist\u00eancia Social ser\u00e3o prejudicados. \u201c;A partir de 2026, o congelamento de gastos proposto pela 241 far\u00e1 que todos os recursos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social sejam insuficientes at\u00e9 para pagar o BPC \u201c;, ressaltou o parlamentar, que reuniu todos estes estudos.<\/p>\n
\u201c;Os interesses antipopulares e antinacionais, que est\u00e3o na origem e nos fins do governo de Michel Temer, t\u00eam inspirado uma sucess\u00e3o de not \u00edcias assombrosas \u00e0 maioria do povo brasileiro e ao Brasil, mas quase sempre expostas em a\u00e7\u00f5es trapaceiras, como as de propaganda enganosa. A PEC 241 consiste em mais um desses casos \u201c;, alertou.<\/p>\n
\u201c;Ilusionistas e porta-vozes do ilusionismo oficial dizem que os recursos para as duas \u00e1reas ser\u00e3o aumentados, mas ningu\u00e9m se deixe enganar: \u00e9 trapa\u00e7a, \u00e9 golpe. E querem consum\u00e1-lo depressa, com vota\u00e7\u00f5es a partir da pr\u00f3xima semana \u201c;, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Integrante da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241, que congela os gastos p\u00fablicos por um per \u00edodo de 20 anos, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) -; ex-ministro dos governos Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff -; divulgou na quinta 29 estimativas do Conselho Nacional de …<\/p>\n